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Diário de Classe

Mas, afinal, o que está ocorrendo na Itália?

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“Mas, afinal, o que está ocorrendo na Itália?”, me perguntou um aluno recentemente. A resposta não foi fácil — tanto que tive de recorrer aos amigos Adolfo Bracci, Marina Finestrali e Luiz Lentz — e, por isso, me parece absolutamente pertinente ser esboçada aqui neste Diário de Classe, tendo em vista a importância do tema para a compreensão das relações entre Direito, democracia e política no paradigma do Estado Democrático de Direito. Desde o término do governo tecnocrata de Mario Monti —forçado a antecipar sua saída após obter a aprovação do orçamento de 2013 — e o resultado das eleições legislativas realizadas em fevereiro, a Itália vive uma situação anômala, marcada pela instabilidade política e, sobretudo, pelo fantasma da ingovernabilidade.

Parece o conhecido romance de José Saramago, Ensaio sobre a lucidez. Mas não é. No livro do renomado escritor português, os cidadãos comparecem às urnas para, em duas oportunidades seguidas, votar em branco. Este é o protesto que fazem contra a classe política e, de modo geral, contra o modelo (moderno) da democracia representativa.

No caso italiano, por sua vez, também se observa um fenômeno interessante: o surgimento e crescimento do Movimento 5 Estrelas (M5E), liderado pelo comediante genovês Beppe Grillo — afastado da televisão, nos anos 80, por causa de sua contudente sátira política —, que alcançou um patamar inimaginável nas últimas eleições, tornando-se a terceira força no país.

Impulsionado pela falência da política berlusconiana e pelos recentes equívocos do Partido Democrático, o movimento foi fundado em 2009, como uma forma de protesto do descontentamento com os partidos tradicionais, considerados incapazes e corrompidos.

Desde então, Grillo conclama os cidadãos a participarem ativamente da política, através de uma plataforma on-line (Meetup) que permite a discussão e votação sobre temáticas de interesse público, nas esferas nacional, regional e local. O movimento apresenta-se como uma “não associação”, aberta aos cidadãos italianos que não são filiados a partidos políticos.

O M5E utiliza-se do blog de Grillo — atualmente, o sétimo mais acessado do mundo — como um instrumento de consulta aos cidadãos visando à formação das “Listas Cívicas 5 Estrelas”, com a nominata dos candidatos escolhidos pelos integrantes do movimento para concorrerem às eleições para Câmara dos Deputados, Senado Federal, Conselhos Regionais e Municipais.

Desse modo, o M5E pretende colocar os cidadãos comuns no poder e, assim, construir uma espécie de “e-democracia” (ou “webcracia”). Para Grillo, antes de uma revolução política, o movimento representa uma revolução cultural, em que a internet desempenha um papel fundamental.

Assim, nas últimas eleições legislativas, mesmo sem qualquer tipo de financiamento público, o M5E atingiu 25,55% dos votos, ficando atrás apenas do bloco de centro-esquerda (29,55%) e do bloco centro-direita (29,18%). Com uma vitória apertada, a centro-esquerda atingiu a maioria absoluta na Câmara dos Deputados, mas não no Senado, onde alcançou apenas a maioria relativa, tornando o país ingovernável.

Isto porque, ao contrário da práxis política, o M5E negou-se a estabelecer qualquer coalizão ou acordo político — em razão da divergência sobre o financiamento público dos partidos —, de maneira que nenhum dos blocos alcançou a maioria necessária para formar um governo próprio, o que chamou a atenção da União Europeia.

Tal fato acentuou ainda mais aquela que, para muitos, é a pior crise política da história republicana italiana. Para uns, Grillo e seu movimento são vistos como a única alternativa ao tradicional modo de se fazer política. Para outros, tudo não passa de uma manobra anárquico-populista.

Como se isso não bastasse, nas eleições presidenciais, o parlamento também não conseguiu eleger o chefe de Estado. Nas três primeiras votações, não se alcançaram os dois terços exigidos pela Constituição. Na quarta e quinta votações, em que o quórum exigido diminui para maioria simples, também não foi possível chegar a um consenso.

Apenas na sexta votação, após um acordo entre os principais partidos — exceto o Movimento 5 Estrelas —, que convenceram Giorgio Napolitano a concorrer à reeleição, houve a escolha do chefe de Estado. Apesar de seus 87 anos de idade, Napolitano assumiu o cargo sob a condição de os partidos aceitarem sua liderança para formar um governo e, assim, promover a unidade política.

Assim, um novo governo foi formado mediante um acordo político: Enrico Letta, político de centro-esquerda, mas que conta com o apoio da centro-direita, foi nomeado primeiro-ministro. Isto porque ele aceitou a proposta do presidente, Napolitano, no sentido da formação de uma coalizão entre duas das três forças políticas majoritárias e, assim, pôr fim ao impasse que se instalou na política italiana desde as eleições parlamentares.

Em suma: como se vê, a reforma da legislação eleitoral é uma das medidas imprescindíveis para a superação da crise política. Atualmente, segundo o sistema vigente, os cidadãos elegem seus representantes através da votação em listas. Os parlamentares, por sua vez, são os responsáveis por eleger o presidente da República. No caso, reeleito o chefe de Estado, a partir de um acordo político com os principais partidos, este assumiu e resolveu o impasse, indicando o primeiro-ministro...

Mas a simples reconstrução dos últimos episódios responde satisfatoriamente à pergunta feita pelo aluno? Provavelmente não. Por quê? Porque o aluno fez a “pergunta certa”. E fazer a “pergunta certa” é, muitas vezes, mais difícil do que reproduzir uma resposta qualquer. As “perguntas certas” são aquelas para as quais não temos respostas prontas e acabadas. O que está, de fato, ocorrendo na Itália? Um fenômeno cujos efeitos não podemos, ao certo, mensurar. Ainda é necessária maior reflexão. A democracia constitucional italiana vive tempos de crise, tempos sombrios. Certamente, precisa se reinventar. Este é o grande desafio.

E o que podemos aprender com isto?

Com efeito, o caso (ou o caos) italiano nos permite observar que, mesmo as democracias consolidadas, sofrem os desgastes daquilo que se pode denominar de "ressaca pós estado social". O colapso do estado providência, ou do bem-estar social, e o advento do neoliberalismo, aliados à crise financeira de 2008, apontam para algo como “em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão".

A crise europeia nos mostra um pouco disso. E aí entra, por vezes, o irmão ou parente (sempre um gozador) que põe em cheque todo o processo de escolha dos governantes. Todos acomodados, os donos do poder não possuem preparo para a maratona que se aproxima. Essa maratona pode ser exatamente algo como a “revolução via redes sociais”, seja ela para o bem ou para o mal.

No Brasil, uma reforma política é igualmente fundamental. Aqui, ao contrário do cenário italiano, o problema diz respeito à superação de um modelo desgastado de presidencialismo de coalizão, que é refém de um conjunto de grupos de pressão que atua no parlamento extorquindo os governantes. Tudo em nome da tal “governabilidade”. E olha que nem necessitamos chamar alguém de 87 anos. Temos gente bem mais jovem, que deveria, porém, prestar atenção no que acontece na relação entre os três poderes. A “PEC da Submissão”, por exemplo, é apenas a ponta do iceberg. De todo modo, os italianos também não podem se jactar de serem muito criativos. Afinal, na hora “H”, um palhaço é capaz de colocar em pânico o establishment!

 é doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Roma Tre/Itália), mestre em Direito Público (Unisinos) e professor universitário.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2013, 8h00

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