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Desocupação do fórum

Reunião termina sem acordo e com ânimos exaltados

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O possível desalojamento dos membros do Ministério Público de São Paulo continua sem definição. Depois de duas horas, reunião de conciliação entre a Procuradoria-Geral de Justiça, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça exaltou os ânimos de todos, mas não chegou a nenhum resultado.

O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (6/5), na sala da Presidência do TJ. As três entidades se reuniram a portas fechadas para discutir despacho do presidente do tribunal, desembargador Ivan Sartori, que determinou a todos os membros do MP que ocupam salas em varas e fóruns que as desocupem. Contrário à decisão de Sartori, o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa foi ao CNJ contestar a ordem. O relator é o conselheiro Guilherme Vasi Werner, também presente à reunião.

A decisão de Sartori veio pela necessidade de o Judiciário de São Paulo ampliar sua capacidade de atendimento. O plano do presidente é melhorar a estrutura da primeira instância, mas para isso precisa ampliar as varas e fóruns e instalar novos cartórios. Daí a necessidade de “desalojar” 532 promotores e 1.290 servidores de 58 prédios forenses, segundo a conta do MP de São Paulo.

Márcio Rosa reclama que o TJ não deu tempo hábil para que os promotores deixem os espaços que ocupam nos espaços nas varas, fóruns e cartórios. Ele também alega que o TJ invadiu sua competência, como procurador-geral, ao tratar da ocupação de espaços físicos por procuradores. Uma das soluções sugeridas por Ivan Sartori é que o MP passe a ocupar prédios próprios, mas Márcio Rosa afirma que ainda seria necessário avaliar as consequências jurídicas e orçamentárias da proposta.

Portas fechadas
Como não houve acordo, a solução encontrada por Márcio Elias Rosa foi ir ao CNJ. Lá ele alegou que para realojar os promotores em prédios próprios, seria necessário investi R$ 2,9 bilhões. "A situação de risco iminente gerada pela atitude unilateral da Presidência do TJ repercute e repercutirá diretamente na continuidade da prestação de serviços à comunidade, pelo Ministério Público, e por parte do próprio Poder Judiciário", afirmou Rosa, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

O encontro desta segunda foi para uma tentativa de acordo, mas deixou a todos irritados. O conselheiro Guilherme Werner lamentou o resultado. “A ideia era que as partes pudessem chegar a um acordo espontâneo, mas infelizmente isso não foi possível desta vez. Espero que haja outra reunião, porque também espero que o CNJ não tenha que apreciar esses argumentos”, disse o conselheiro, depois da conversa.

A pedido de Werner, a reunião aconteceu a portas fechadas. Jornalistas e membros da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) foram proibidos de acompanhar as negociações, apesar de o TJ e a PGJ terem autorizado, e até pedido, que todos estivessem presentes.

Márcio Elias Rosa saiu da reunião visivelmente contrariado e não quis falar com a imprensa. O presidente do TJ, sem sair de sua sala, disse achar melhor que apenas o conselheiro Werner, julgador imparcial, desse declarações por ora.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2013, 19h56

Comentários de leitores

5 comentários

Ministério Público deve começar a trabalhar

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A questão merece uma análise sob duas óticas. Em primeiro lugar, a função do Poder Judiciário é administrar a justiça no caso concreto, sendo obrigação deste Poder propiciar condições adequadas de trabalho a todos os envolvidos com sua missão institucional. E isso inclui ceder espaço a advogados, bancos, e membros do Ministério Público, a fim de facilitar o trabalho de todos, sem qualquer discriminação. Por outro lado, é pública e notória a falta de recursos do Judiciário paulista, COM A COMPLETA E ABSOLUTA conivência do Ministério Público, que não quer se indispor com o Governador do Estado ao solicitar mais recursos. O Ministério Público, se quisesse, já teria ingressado com diversas ações civis públicas visando obrigar o Estado a fornecer instalações adequadas ao Poder Judiciário, mas não o fez visando alinhamento político e vantagens pessoais em favor de seus membros. Assim, sob meu ponto de vista considero como acertada a opção do Presidente do TJSP em "expulsar" os membros do Ministério Público dos fóruns. Quem sabe a iniciativa faça com que o Parquet comece a trabalhar, e obrigue o Estado a de fato fazer os investimentos que o Poder Judiciário paulista precise.

Paridade de armas

Paulo S. de Carvalho (Advogado Autônomo - Criminal)

Em homenagem ao princípio da paridade de armas, sou favorável a instalação tanto do Ministério Público, quanto da Defensoria Pública, em local próprio, fora dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário. Com a ressalva de que deve-se garantir instalação mínima à execução de alguma tarefas, do modo que acontece com a OAB.
Entretanto, a mudança não pode ocorrer como uma "ordem de despejo". Afinal, cortesia nunca é demais!

Não entendo...

Bellbird (Funcionário público)

O prédio é do TJSP e não do MPSP. Assim quem administra é o TJSP. Não há que se esperar um acordo, pois somente uma parte tem direito. Se o TJ permitir, será uma mera concessão.

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