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Postagem no Facebook

MP vai investigar promotor sobre incitação à violência

Por 

O promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, do Ministério Público de São Paulo, causou polêmica no Facebook na última semana, ao postar uma mensagem na qual disse que a Tropa de Choque da Polícia poderia matar um grupo de manifestantes na capital que ele, mesmo assim, arquivaria qualquer possível processo contra os policiais. O promotor, que já foi investigado pela Corregedoria do Ministério Público paulista, ainda xingou os manifestantes e os classificou como um bando de bugios (macacos). Diante da repercussão negativa, o promotor apagou a postagem ofensiva e publicou uma nova com esclarecimentos e pedindo desculpas.

O grupo, do Movimento Passe Livre, protestou, na última sexta-feira (7/6), contra o aumento da tarifa de transporte público e parou o trânsito na Avenida Faria Lima e na Marginal Pinheiros, duas das mais movimentadas vias da cidade, na Zona Oeste da capital.

"Estou há 2 horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a Avenida Faria Lima e a Marginal Pinheiros. Por favor, alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial?Petista de merda. Filhos da Puta. Vão fazer protesto na puta que os pariu... Que saudade da época em que esse tipo de coisa era resolvida com borrachada nas costas dos merdas...", postou o promotor em sua página no Facebook.

Também pela rede social, o criminalista Marcelo Feller demonstrou indignação com as declarações de Zagallo. "Não sei se quando falou em bugios (macacos), o promotor se referia aos negros que protestavam. Também não sei se suas saudades das borrachadas, são saudades dos anos de chumbo no Brasil. Mas não farei como ele, incitando a morte de outra pessoa", disse Feller, antes de também fazer sua oferta:

"Não sou dono de uma região nem de um tribunal do júri, e não tenho poder para arquivar inquéritos. Mas eis aqui o que eu posso fazer: Alguém poderia avisar a esses 'petistas de merda', 'filhos da puta', 'bugios revoltados' que, se um deles, por acaso resolver se revoltar com a atitude do promotor e, em forma de protesto, depredar o carro dele, arrancar os espelhinhos, furar os pneus, martelar o capô, riscar a lataria, etc, eu os defenderei de graça", complementou em sua mensagem, que já foi compartilhada mais de mil vezes.

Algumas pessoas denunciaram o promotor na página do Conselho Nacional do Ministério Público, cobrando uma atuação do órgão responsável por coibir abusos do MP e de seus membros. O advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle foi um dos revoltados, mas foi além da página do CNMP no Facebook: representou contra o promotor Zagallo na Corregedoria Nacional do Ministério Público, pedindo que seja instaurado processo administrativo.

"É inadmissível que um promotor de Justiça aja de forma arrogante, preconceituosa, como se fosse uma pessoa superior, com o direito de ofender, gratuitamente, um sem número de pessoas integrantes de um determinado partido políticos, com termos chulos e incompatíveis com a dignidade do seu cargo", escreveu Nacle na representação (clique aqui para ler).

Pedido de desculpa
Depois da repercussão negativa, Zagallo fez uma nova publicação com explicações e um pedido de desculpa (leia a íntegra abaixo). À ConJur, Rogério Zagallo explicou que tudo o que tinha para falar estava nessa nova mensagem.

No post, Zagallo diz que o comentário no Facebook foi um desabafo de um cidadão. “Em nenhum momento agi como um promotor de Justiça, mas sim como cidadão e, especial, na qualidade de um pai que estava deveras angustiado com a enorme dificuldade em alcançar seu filho de pouca idade que, nervoso, o esperava”.

Zagallo explicou que é favorável às manifestações, inclusive à do Movimento Passe Livre, porém discorda da maneira como o protesto foi feito na ocasião. O promotor diz que o comentário foi puramente um desabafo e que a parte que trata do arquivamento do inquérito policial foi “apenas uma forma de expressão, jamais caracterizando a aquiescência com execuções ou arbitrariedades. Por sinal, qualquer pessoa minimamente dotada de boa-fé perceberia que aquilo jamais poderia representar a verdade ou caracterizar minha forma de atuar como Promotor de Justiça”, explica na nota.

O promotor argumenta ainda que, ao permitir a permanência do comentário em sua página, avaliou que estaria apoiado no direito à livre expressão e opinião, garantido pela Constituição. Ao concluir, Zagallo conta que achou por bem tirar a mensagem ofensiva do Facebook e reafirmou que não tinha intenção de ofender.

“Não tinha a intenção de ofender alguém, mas, agora, ciente que isso pode ter ocorrido, desde logo, em ato sincero, peço escusas pelos inconvenientes. Se alguém entender que errei, por favor, aceite minhas desculpas como forma de reparar o inconveniente. Agradeço a todos e, com essa explicação, espero ter ajudado a colocar uma pá de cal nessa celeuma que, involuntariamente, dei causa”, termina.

Medidas cabíveis
O subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo Arnaldo Hossepian Júnior disse à ConJur que a Procuradoria-Geral da Justiça tomou conhecimento do texto e irá apurar a autenticidade da autoria, para tomar as providências cabíveis. "Aferida a autenticidade do post, a PGJ vai se ater ao mérito para ver se há algum tipo de providência que guarde relação com a atribuição do procurador-geral", disse neste domingo (9/6), antes de a postagem ser apagada pelo promotor.

Hossepian esclareceu que providências de caráter disciplinar cabem à Corregedoria-Geral do Ministério Público e que Zagallo já responde a um processo administrativo.

Em 2011, a Corregedoria estadual abriu uma investigação contra Zagallo após ele sugerir a um policial que melhorasse sua mira para "mandar bandido para o inferno".

“Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer”, argumentou Zagallo ao pedir o arquivamento do processo contra o policial que, ao ser assaltado por dois homens armados, reagiu e matou um.

Após esse episódio, o promotor voltou a chamar atenção em outro caso, dessa vez ironizando os gays. Ao analisar uma denúncia de homicídio que envolve dois homossexuais, Zagallo disse que os dois se conheceram em uma boate frequentada por pessoas "modernas e abertas a novas experiências, sobretudo aquelas ardentes e capazes de ruborizar aos mais indiferentes moais da Ilha de Páscoa".

O promotor escreveu ainda que a vítima era um “homossexual cheio de entusiasmo, de ardor e de vivacidade” e que levou o outro rapaz, réu, para sua casa porque queria ser “penetrado” por ele.

*Notícia atualizada às 12h23 da segunda-feira (10/6) para acréscimo de informações

Leia a íntegra do pedido de desculpas:

"Prezados amigos.

Com relação ao post que circulou em minha página do facebook na última sexta-feira, sobretudo diante de sua enorme repercussão, venho aqui novamente para expressar o quanto segue:

1 – QUE entendo como lícita e válida toda forma de protesto, debate e discussão sobre temas que estão na pauta da administração de uma grande cidade. Penso ser corolário da democracia o direito ao inconformismo e ao questionamento das decisões de nossos governantes. Sinceramente, acredito que o Movimento Passe Livre, exercitou seu legítimo direito ao protesto;

3 QUE, apesar de entender que o MPL estava exercitando um direito legítimo, discordo, democraticamente, da forma de protesto.
De fato, acredito que o o MPL estava rigorosamente dentro da legitimidade ao protestar contra o aumento da tarifa de ônibus, todavia, não me retrato (da permanência em minha página) acerca do mérito do comentário, pois, não concordo com a forma de execução da legítima manifestação do grupo chamado MPL Movimento do Passe Livre.
Sobre esse assunto, invoco o editorial de um dos mais respeitados e lidos jornais do Brasil, o O Estado de São Paulo, publicado no dia de ontem (09/06).
Dele se extrai a seguinte comentário ao qual adiro plenamente:
“DEVE-SE LEVAR EM CONTA AINDA QUE A CAPITAL PAULISTA ESTÁ PAGANDO O PREÇO DA FALTA DE FIRMEZA DAS AUTORIDADES – AO LONGO DAS ÚLTIMAS DÉCADAS – DIANTE DE MANIFESTAÇÕES SELVAGENS COMO A DE QUINTA-FEIRA. PEQUENOS GRUPOS AGUERRIDOS – O PROTESTEO DO MPL REUNIU APENAS CERCA DE MIL MANIFESTANTES – PARA QUANDO QUEREM A AVENIDA PAULISTA E OUTRAS VIAS IMPORTANTES DA CIDADE, DESCONHECENDO SOLENEMENTE AS PROIBIÇÕES EXISTENTES NESSE SENTIDO. PARA NÃO FICAR MAL PERANTE OS CHAMADOS MOVIMENTOS SOCIAIS, AS AUTORIDADES TÊM TOLERADO OS SEUS DESMANDOS. AGORA MESMO, O PREFEITO FERNANDO HADDAD, EM VEZ DE CONDENAR O VANDALISMO PROMOVIDO PELO MOVIMENTO PASSE LIVRE, SE APRESSOU AO DIÁLOGO. VAI DISCUTIR COM ESSE BANDO DE VÁNDALOS A TARIFA ZERO?” (sic).
Mais não é preciso falar. Notem que o respeitado jornal O Estado de São Paulo fala em “MANIFESTAÇÃO SELVAGEM” e “BANDO DE VÁNDALOS”…
Nesse sentido, entendo que muitas pessoas que necessitavam de auxílio médico ou que tinham compromissos pessoais e profissionais ficaram cerceados de alguns de seys comezinhos direitos entre eles, o de ir e vir. Por sinal, registro que recebi – e tenho recebido – inúmeras manifestações de apoio e concordância, o que demonstra a viabilidade do desabafo perante algumas camadas da sociedade que também se sentiram importunadas com tais atos;

4 – QUE o comentário foi fruto puramente de desabafo feito por pessoas que estavam há muito tempo paradas no trânsito (3 horas ao total), mas que tinham compromisso com seus filhos de poucos anos de idade que os aguardavam sozinhos para serem apanhados. Sabia-se que as crianças estavam nervosas e ansiosas esperando serem resgatadas e levadas para suas casas;

5 – QUE o comentário relativo ao arquivamento de inquérito policial foi apenas uma forma de expressão, jamais caracterizando a aquiescência com execuções ou arbitrariedades. Por sinal, qualquer pessoa minimamente dotada de boa-fé perceberia que aquilo jamais poderia representar a verdade ou caracterizar minha forma de atuar como Promotor de Justiça. Evidentemente, qualquer interessado pode consultar minha biografia para perceber que aquilo foi apenas a maneira de extravazar um descontentamento com o momento e com a incapacidade de alcançar, junto com outro amigo, os filhos que, angustiados, clamavam, pelos respectivos telefones, por suas chegadas;

6 – QUE apesar de ter permitido a veiculação em minha página do facebook de um comentário relativo ao meu modo de atuar perante o Tribunal do Júri, EM NENHUM MOMENTO AGI COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, mas sim como cidadão e, especial, na qualidade de um pai que estava deveras angustiado com a enorme dificuldade em alcançar seu filho de pouca idade que, nervoso, o esperava ;

7 – QUE, por questão de justiça, afasto qualquer vinculação do comentário que permiti fosse veiculado em minha página com o Ministério Público ou com sua atuação. Como dito, minha atuação foi de um cidadão, um pai tenso e preocupado;

8 – QUE, quando permiti a permanência do comentário em minha página do facebook, avaliei que estaria fulcrado no direito à livre expressão e opinião, garantido pela Constituição Federal. Se a avaliação foi equivocada, atribuo ao enorme nervosismo a que estávamos submetidos em face da preocupação com o bem estar de seu filho;

9 – QUE, em face da enorme repercussão do comentário, hei por bem retira-lo de minha página do facebook;

10 – QUE quando permiti a veiculação do citado desabafo pelo facebook, não tinha a intenção de ofender alguém, mas, agora, ciente que isso pode ter ocorrido, desde logo, em ato sincero, peço escusas pelos inconvenientes. Se alguém entender que errei, por favor, aceite minhas desculpas como forma de reparar o inconveniente.

Agradeço a todos e, com essa explicação, espero ter ajudado a colocar uma pá de cal nessa celeuma que, involuntariamente, dei causa.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2013, 11h07

Comentários de leitores

24 comentários

Em que mundo?

Alan Shore (Advogado Autônomo)

Em que mundo vc vive, Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)?
Vc é Delegado de que país? Ai tudo de resolver na justiça, sem demoras e prejuízos para as partes?
Pq se vc estiver falando do Brasil...Os manifestantes vão entrar com a ação judicial pra ser negada ou baixar o valor da passagem para seus netos?
O engraçado é que quando tais manifestações acontecem na França, EUA ou Alemanha, todos aqui dizem "nossa! como eles são evoluídos! Sempre defendendo os seus direitos! Aqui ninguém faz nada, só quer saber de novela e futebol!"
Mas quando fazem isso no Brasil..."ah, são um bando de vagabundos desocupados! Borracha neles!"

Em que mundo?

Alan Shore (Advogado Autônomo)

Em que mundo vc vive, Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)?
Vc é Delegado de que país? Ai tudo de resolver na justiça, sem demoras e prejuízos para as partes?
Pq se vc estiver falando do Brasil...Os manifestantes vão entrar com a ação judicial pra ser negada ou baixar o valor da passagem para seus netos?
O engraçado é que quando tais manifestações acontecem na França, EUA ou Alemanha, todos aqui dizem "nossa! como eles são evoluídos! Sempre defendendo os seus direitos! Aqui ninguém faz nada, só quer saber de novela e futebol!"
Mas quando fazem isso no Brasil..."ah, são um bando de vagabundos desocupados! Borracha neles!"

Retrato do m.P.

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Essa tal de investigação não vai dar em nada. É só para ingles ver ! No fundo, no fundo, a atuação descrita bem retrata o espírito de grande número de promotores que batem e arrebentam entendendo estarem acima da lei. O epísódio ficará para o anedotário forense ...

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Comentários encerrados em 18/06/2013.
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