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Autores identificados

Twitter entrega dados sobre publicações antissemitas

O Twitter afirmou nesta sexta-feira (12/7) que atendeu à determinação judicial e forneceu à Justiça da França informações suficientes para que sejam identificados os autores de postagens antissemitas que foram denunciados pela União de Estudantes Judeus da França. A confirmação veio em uma nota oficial, com os responsáveis pelo Twitter afirmando que os dados “permitem a identificação de certos usuários que a Procuradoria acredita que tenham violado a lei francesa”. As informações são da France Presse e do The Guardian.

A nota oficial aponta ainda que o site e a União de Estudantes Judeus da França (UEJF) "concordaram em seguir colaborando ativamente para lutar contra o racismo e o antissemitismo respeitando suas respectivas legislações nacionais". Os tuítes foram publicados em outubro de 2012, usando as hashtags #UnBonJuif (#UmBomJudeu) e #UnJuifMort (#UmJudeuMorto). Mesmo com as frases removidas rapidamente, a UEJF apresentou uma demanda judicial pedindo os dados dos responsáveis pela postagem.

Em 24 de janeiro, a Justiça francesa determinou que as informações fossem reveladas, mas o Twitter se negou a fornecer qualquer dado, fazendo com que a UEJF apresentasse uma ação civil pedindo 38,5 milhões de euros em indenização para o Fundo Memorial da Shoá (palavra hebraica que é utilizada para definir o Holocausto).

Em sua defesa, o Twitter alegava que era uma empresa norte-americana, sujeitando-se apenas à legislação dos Estados Unidos e da Califórnia, argumento negado porque, segundo o Tribunal de Grande Instância de Paris, os crimes foram cometidos em território francêsO site garante que a entrega dos dados representa o fim da longa disputa judicial com a entidade judaica.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2013, 16h13

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