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Perfil nazista

Justiça da França manda Twitter identificar usuários

A Justiça da França mandou o Twitter identificar os autores anônimos de mensagens racistas, homofóbicas e antissemitas em suas páginas. O Tribunal de Grande Instância de Paris acatou pedido de várias entidades de defesa de direitos, entre elas a União dos Estudantes Judeus da França, que querem saber os nomes dos responsáveis por essas mensagens para levá-los aos tribunais. As informações são da agência de notícias BBC.

De acordo com a decisão judicial, a rede mundial de microblogs deverá criar um sistema, em francês e de fácil acesso, que permita aos usuários denunciar comentários que incitem ódio racial ou faça apologia de crimes contra a humanidade.

As mensagens racistas começaram a ser postadas em outubro do ano passado. Os autores usavam o símbolo #, ou hashtag, para reunir todos os comentários em um único resultado de busca nas páginas do Twitter. Dessa forma, eram encontrados perfis como “um bom judeu”, “um judeu negro” ou “se meu filho é gay”, com centenas de comentários de cunho nazista, racista e homofóbico, conforme conta a reportagem da BBC.

O Twitter já havia retirado as páginas do ar, mas novas continuaram sendo cadastradas. Em janeiro, foi criado o perfil “se eu fosse um bom nazista”.

As associações francesas de defesa dos direitos humanos já haviam pedido à rede de microblogs para identificar os autores, mas a empresa se negou. As associações, então, foram à Justiça.

No processo, o Twitter alegou ser uma empresa americana e, por isso, se sujeita apenas às leis dos Estados Unidos e do estado da Califórnia. Mas o tribunal de Paris afirmou que “a infração foi cometida em território francês” e “os usuários cujas identificações foram solicitadas estão sujeitos à legislação penal da França”.

Segundo o jornal francês Le Monde, “a decisão pode abrir uma brecha na Europa”. Em 2012, pela primeira vez, o Twitter publicou um relatório de transparência em que lista os pedidos de identificação de usuários feitos por diferentes países.

A empresa contou que também recebeu pedidos de bloqueio de usuários. E inaugurou, no ano passado, uma ferramenta que permite o bloqueio de contas apenas em um país. Exemplo é um grupo neonazista alemão que teve sua conta bloqueada apenas na Alemanha.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2013, 15h17

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