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Notas Curtas

Nova associação reúne fisco e contribuintes

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Os tributaristas ganharam, em dezembro, uma nova entidade para discutir problemas fiscais do ponto de vista tanto de contribuintes quanto do fisco. A Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT) é formada por professores e alunos do mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da UERJ; professores dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário da FGV, da UFF e da UCAM; juízes; advogados; procuradores da Fazenda Nacional; procuradores de estados e procuradores de municípios. O presidente de honra da nova entidade é o professor Ricardo Lobo Torres. Na diretoria figuram nomes tarimbados como os de Humberto Ávila; Luís Eduardo Schoueri; Ricardo Lodi Ribeiro; Sérgio André Rocha; Fabio Zambitte Ibrahim; e Maurício Pereira Faro. Os planos são promover eventos, congressos, grupos de estudo e publicações na área, inclusive uma revista periódica de artigos científicos. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail cadastro@sbdt.net, ou pelo site http://www.sbdt.net/.


Empregados vetados
A presidente Dilma Rousseff alterou, por meio de Decreto de dezembro do ano passado, o Estatuto Social da Casa da Moeda, que passou a incluir um representante dos empregados em seu Conselho de Administração. A norma, porém, proíbe a participação do representante dos empregados nas "reuniões, discussões e deliberações que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, matérias de previdência complementar e assistenciais". Segundo o decreto, nesses casos, fica configurado "conflito de interesse".


Troca de Comando 1
Os desembargadores Marcello Maciel Mancilha e Ana Paula Tauceda Branco tomam posse na próxma terça-feira (15/1) nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo. A cerimônia será às 19h30, no Cerimonial Le Buffet, em Jardim Camburi, Vitória. Os novos dirigentes para o biênio 2013-2015 foram eleitos, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal, em votação em outubro do ano passado, à qual compareceram 11 dos 12 desembargadores do TRT-ES.


Troca de Comando 2
Na próxima sexta-feira (11/1), tomam posse para o triênio 2013-2015 as novas diretorias da Escola Superior da Advocacia do Mato Grosso do Sul e da Caixa de Assistência do Advogado-MS. A solenidade acontece na sede da OAB-MS, às 16h30, e contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante. O evento marca a posse solene da nova diretoria da OAB-MS, que terá na Presidência Júlio Cesar Souza Rodrigues. À frente da ESA-MS estará a diretora-geral, Rachel de Paula Magrini Sanches, enquanto na Caixa, a presidência será ocupada por Solange Bonatti.


Direitos Humanos
O advogado Marcelo Feijó Chalréo é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. Vice-presidente da mesma comissão na gestão de Wadih Damous, foi um dos maiores incentivadores da criação da  Comissão da Verdade na entidade, para investigar o papel da Justiça Militar na ditadura.


Benefícios ao Judiciário
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), sancionou nesta semana dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça. Um deles reajusta o valor de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Judiciário para R$ 315,60. O outro institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos servidores do TJ.


Ainda dá tempo
Termina nesta quinta-feira (10/1) o prazo para inscrições no processo seletivo de contratação de tutores para o curso de graduação da FGV Direito Rio. Quem quiser se inscrever deve enviar o Currículo Lattes atualizado; carta de Intenções; Diploma ou Certificado de Conclusão de Conclusão de graduação na FGV Direito Rio, mestrado ou comprovante de matrícula em programa de mestrado/doutorado; projeto de pesquisa; e formulário preenchido para os e-mails matheus.senna@fgv.br ou jindra.ramirez@fgv.br. Os contatos devem ser feitos pelo telefone (21) 3799-5411. Clique aqui para acessar o edital.


Inaguração
O TJ-PB inaugurou, nesta segunda-feira (7/1), as 4ª, 5ª e 6ª Varas Regionais do Foro Regional de Mangabeira, em João Pessoa. A solenidade contou com o presidente do TJ-PB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e João Benedito da Silva; o presidente da OAB-PB, advogado Odon Bezerra; os juízes Manoel Abrantes (diretor do Fórum Regional de Mangabeira); Horácio Ferreira (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba); José Edvaldo Albuquerque e Sílvio José da Silva.


Por dentro do ICMS
A Confirp, especializada em consultoria contábil, promove, no dia 15 de janeiro, palestra sobre novas formas de cálculo da alíquota de ICMS de 4% nas operações interestaduais com produtos importados. O evento será no auditório da empresa, em São Paulo, das 8h30 às 12h30. Inscrições pelo telefone 11 5078-3011 ou pelo e-mail comercial@grupoalliance.com.br.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2013, 8h40

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