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Crescimento acelerado

População carcerária paulista aumentou 247%

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Do total de 549.577 presos existentes no país, conforme a última análise do Instituto Avante Brasil dos dados referentes a junho de 2012 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), 62% (341.827 presos) integram apenas cinco estados: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Dentre eles, somente São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais compõem 50% da população carcerária nacional. Sozinho, o estado de São Paulo possui 35% dos presos de todo o país.

Com um total de 190.818 detentos, o estado paulista lidera com o maior número absoluto de presos no Brasil e apresentando uma taxa de 462,56 presos/100 mil habitantes — considerada a população de 41.252.160 habitantes —, São Paulo é o quarto estado que mais prende no país, ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul, de Rondônia e do Acre.

Considerando-se ainda que em 1994 o estado possuía 55.021 detentos, o crescimento no número de presos em São Paulo nesses 18 anos foi de 247%!

Diante desse crescimento estrondoso e acelerado, não é de se espantar que a maioria das penitenciárias do estado têm um número de presos que supera em 100% o número de vagas nelas existentes e que as condições nos estabelecimentos penais sejam precárias e insalubres.

Assim, se no Brasil o número de presos cresce cada vez mais rápido, em São Paulo isso não é diferente. Porém, se há algo que os dados ainda não nos apontam é se todas essas prisões são justas, necessárias e eficazes. Isso quem nos responde é a dura e violenta realidade em que vivemos.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky — Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

 é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2013, 16h30

Comentários de leitores

10 comentários

A proxima vitima

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

Lembro de um passado recente em que a polícia era execrada e o MP exaltado. Depois veio a Defensoria e as teses da investigação da defesa, agora a DPE também se encontra no banco dos réus e, num futuro próximo talvez, seja a vez da advocacia, embora a maioria dos teoricos se declarem advogados sem nunca ter encostado o umbigo no balcão e a única petição que assinaram foi o inventário de um parente logo após se formarem.

Modelo equivocado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A defensoria pública é uma instituição importante em qualquer contexto democrático. São os muitos que precisam de alguém que os defensa, mas que não podem arcar com honorários. Entretanto, a defensoria pública brasileira foi construída herdando todas as mazelas que assombram outros órgão de atuação estatal em matéria de Justiça, como o Judiciário e o Ministério Público. Além da total ausência de qualquer controle popular (levando à formação de castas), não há qualquer mecanismo que ponha a defensoria longe da longa cadeia de troca de favores que domina a República, na base do "dá proteção aqui" "leva aumento de vencimentos e vantagens ali". E os resultados, como previstos, não estão demorando a aparecer. Na medida em que a Defensoria cresce, o pobre se torna a cada dia mais indefeso. De olho neste resultado, tanto os governos estaduais como o Federal tem investido pesado na Defensoria. O objetivo é enfraquecer o única esperança que resta ao cidadão honesto frequentemente lesado pelo Estado e por grandes empresas, ou seja, a advocacia privada e independente, que tira seu sustento com base em resultados e é submetida a cada minuto a controle popular.

culpa é da Defensoria que quer fazer outras funções

analucia (Bacharel - Família)

A culpa do aumento de presos é da Defensoria que quer fazer outras funções
Não faz sentido Estado acusar e Estado defender, isto somente pode gerar nisto (aumento de presos) e quanto mais presos melhor para a Defensoria que pede mais verbas e mais pessoal.

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