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Nova composição

Turmas recursais fazem primeiras sessões no RS

Instaladas em dezembro do ano passado, as turmas recursais da Justiça Federal no Rio Grande do Sul fazem as primeiras sessões com suas composições permanentes. Nesta quinta-feira (7/2), a 2ª Turma Recursal julgou mais de 1.200 recursos contra decisões dos Juizados Especiais Federais. Em 24 de janeiro, a 3ª Turma Recursal já havia analisado cerca de 500 processos.

As Turmas Recursais permanentes foram criadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em atendimento à Resolução 1968/2012 do Conselho da Justiça Federal — após a publicação da Lei nº 12.665/2012. O documento criou estrutura permanente aos cargos de juízes federais e determinou que as vagas fossem providas por meio de concurso de remoção entre os magistrados. 

Atualmente, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul conta com quatro turmas. Duas delas já funcionam de acordo com a nova sistemática: passaram a ser integradas por magistrados em caráter permanente, e não mais com mandatos de dois anos.

As novas turmas permanentes no RS são compostas pelos juízes federais José Francisco Andreotti Spizzirri, Paulo Paim da Silva e Daniel Machado da Rocha, titulares da 2ª TR, e pelas juízas federais Jacqueline Michels Bilhalva, Susana Sbrogio Galia e Maria Lúcia Germano Titton, que integram a 3ª TR. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal no RS.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2013, 6h30

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