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Pauta densa

STF abre o ano de atividades do Poder Judiciário

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Em uma solenidade que durou menos de 20 minutos, ocorrida no Supremo Tribunal Federal, na manhã desta sexta-feira (1º/2), foi aberto oficialmente o ano de atividades do Poder Judiciário. A sessão de abertura foi conduzida pelo presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, que afirmou esperar que 2013 seja lembrado, no futuro, “como o ano em que mudanças tecnológicas, estruturais e de mentalidade fizeram do Judiciário um poder mais justo, mais racional e compreensivo”.

Na presença de autoridades como o vice-presidente da República, Michel Temer, do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, Barbosa conduziu a solenidade de forma breve e sem rodeios, e aproveitou para afirmar que o esforço do Supremo tem de ser o de “consolidar um Judiciário neutro e alheio a práticas estruturais e processuais injustas”.

O presidente do Supremo disse também que mais de 65 mil processos aguardam para ser julgados pelo tribunal e que 700 já foram incluídos em pauta e publicados no Diário de Justiça, aguardando, assim, somente o agendamento. Barbosa voltou a afirmar que, em razão do trâmite de Recursos Extraordinários com Repercussão Geral já reconhecida, mais de 500 mil processos estão sobrestados em instâncias inferiores. “Do nosso trabalho aqui no Supremo depende boa parte do aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro”, reconheceu.

O vice-presidente da República Michel Temer foi a única autoridade a falar além do ministro Joaquim Barbosa e disse que o mecanismo do controle de constitucionalidade das leis demonstra a profundidade da influência da Constituição na vida dos cidadãos, sendo ainda um indicativo da grande responsabilidade que pesa sobre o STF. “O Supremo e o Judiciário são a força motriz capaz de levar adiante a inteireza do Estado brasileiro, tal como imaginado pelo constituinte”, afirmou Temer.

Além dos ministros do STF, a sessão contou com a presença de membros do Conselho Nacional de Justiça. Estavam também presentes o comandante do Exército brasileiro, general Enzo Martins Peri, e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Juniti Saito. Os ministros Felix Fischer, João Dalazen e o almirante de esquadra Alvaro Luiz Pinto, presidentes respectivamente do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal Militar, também compareceram à cerimônia.

Clique aqui para ler o discurso do ministro Joaquim Barbosa.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2013, 11h32

Comentários de leitores

1 comentário

Tempo perdido

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Enquanto se perdeu 20 minutos com uma cerimônia boba, assumia a Presidência do Senado um réu em ação penal em curso pelo Supremo. Espero que o STF, neste ano, trabalhe mais e bajule-se de menos.

Comentários encerrados em 09/02/2013.
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