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Ferramenta gratuita

Aplicativo auxilia em audiências de conciliação

Um aplicativo gratuito desenvolvido por um servidor da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna, na Bahia, tem tornado mais célere as audiências de conciliação na comarca. A ferramenta, intitulada Atum, facilita a produção de atas por apresentar espaços pré-definidos para o preenchimento de informações sobre as audiências, como unidade, comarca, endereço e nome do juiz e do conciliador. Os dados precisam ser preenchidos apenas uma vez para aparecer automaticamente em todas as atas.

O Atum — referência bem humorada às atas — foi utilizado pela primeira vez na Semana Nacional da Conciliação deste ano, no início de dezembro, em cerca de 400 audiências mobilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O sistema não exige cadastramento e é feito com base em software livre, podendo ser utilizado por qualquer vara ou conciliador do país. A criação é do técnico judiciário Bruno Calheira dos Santos.

Entre as funcionalidades da ferramenta está a existência de modelos do documento para cada uma das possibilidades de resultado de uma audiência (acordo, desistência das partes, ausência de acordo, ausência das partes, entre outros), permitindo que o usuário apenas complemente o texto da ata com o acordo formalizado e o nome das partes.

“O aplicativo é intuitivo, de simples utilização, e torna muito mais rápida a digitalização dos termos das audiências, procedimento que costuma ser demorado. Além disso, as atas saem padronizadas e, com a facilidade, o conciliador pode dedicar mais tempo à negociação com as partes, diante do tempo que economiza na confecção do documento”, diz o idealizador da ferramenta, que aceita sugestões para aprimorar o sistema. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2013, 8h07

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