Um aplicativo gratuito desenvolvido por um servidor da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna, na Bahia, tem tornado mais célere as audiências de conciliação na comarca. A ferramenta, intitulada Atum, facilita a produção de atas por apresentar espaços pré-definidos para o preenchimento de informações sobre as audiências, como unidade, comarca, endereço e nome do juiz e do conciliador. Os dados precisam ser preenchidos apenas uma vez para aparecer automaticamente em todas as atas.
O Atum — referência bem humorada às atas — foi utilizado pela primeira vez na Semana Nacional da Conciliação deste ano, no início de dezembro, em cerca de 400 audiências mobilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O sistema não exige cadastramento e é feito com base em software livre, podendo ser utilizado por qualquer vara ou conciliador do país. A criação é do técnico judiciário Bruno Calheira dos Santos.
Entre as funcionalidades da ferramenta está a existência de modelos do documento para cada uma das possibilidades de resultado de uma audiência (acordo, desistência das partes, ausência de acordo, ausência das partes, entre outros), permitindo que o usuário apenas complemente o texto da ata com o acordo formalizado e o nome das partes.
“O aplicativo é intuitivo, de simples utilização, e torna muito mais rápida a digitalização dos termos das audiências, procedimento que costuma ser demorado. Além disso, as atas saem padronizadas e, com a facilidade, o conciliador pode dedicar mais tempo à negociação com as partes, diante do tempo que economiza na confecção do documento”, diz o idealizador da ferramenta, que aceita sugestões para aprimorar o sistema. Com informações da Agência CNJ de Notícias.