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Estado de MG emite 1,8 mil laudos criminológicos em 2013

Psiquiatras, psicólogos, advogados, assistentes sociais e criminólogos finalizaram na última quinta-feira (12/12) os exames criminológicos em 60 detentos que estão no presídio Alvorada, que fica em Montes Claros, no norte de Minas Gerais. O trabalho elevou para 1,8 mil o número de perícias feitas em mais de 100 unidades prisionais espalhadas pelo estado durante o ano.

O número permitiu à Subsecretaria de Administração Prisional da secretaria estadual de Defesa Social fechar 2013 tendo encerrado todos os laudos solicitados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O trabalho da equipe que visitou o presídio Alvorada entre quarta e quinta-feira incluiu a verificação do cumprimento do tempo correto de pena e a identificação dos presos que podem ser agraciados com progressão de regime e saída temporária.

Além de garantir o respeito aos direitos dos presos, a medida pode abrir novas vagas nas unidades prisionais, reduzindo a superlotação. Emerson Tardieu de Aguiar Pereira, coordenador dos exames e diretor geral do Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves (MG), afirmou que a atuação dos envolvidos está sendo muito importante para a conclusão dos laudos.

Ele citou também a colaboração dos juízes das varas de Execução Criminal e dos envolvidos no Projeto Novos Rumos, que é promovido pelo Tribunal de Justiça mineiro. Já Geraldo Dias de Carvalho Júnior, que dirige o presídio Alvorada, apontou que a medida reduz custos e garante rapidez e maior segurança durante os exames necessários para a produção dos laudos. Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2013, 7h38

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