É hora de um programa de privatização para as prisões

O falido sistema prisional brasileiro agora se escancara de uma vez por todas quando presos políticos do alto clero e o poder econômico-banqueiros, encontram-se no mesmo destino.

É secular o problema das cadeias no País, e agora é chegada a oportunidade, a grande chance, do governo lançar um programa de privatização ou de parceira público-privada, já que hoje são mais de 500 mil presos e faltam tantas vagas, essencialmente no semiaberto.

A finalidade de um programa que torne humana a cadeia e projete a ressocialização do preso é se evitar com o crime organizado, notáveis sociedades anônimas que se montam por detrás das grades, sob comandos conhecidos, e governam os maiores centros urbanos, especialmente nas rotas das drogas.

A situação que chama a atenção, até dos organismos estrangeiros, precisa ser varrida do cenário nacional com a implementação de presídios no regime privado, sem regalias, vantagens ou concessões aos presos.

Há experiência de alguns Estados, dentre eles o de Minas Gerais. As empresas contratadas fariam o monitoramento constante, estariam obrigadas a zelar pelos cursos técnicos e profissionalizantes e teriam uma avaliação — desempenho para a preservação do contrato.

A macrocriminalidade no Brasil ultrapassou qualquer índice de expectativa e tal se deve, em grande parte, pela falta de vagas no regime prisional e ineficiência das instituições no cumprimento de suas obrigações.

Na Alemanha, o preso recebe um cartão com acesso à rede e sabe de todas as condenações e precisamente o dia que terminará o cumprimento da pena e, com isso, ele terá, sem ajuda de ninguém, como destravar a cela e se colocar em liberdade.

Em termos de Brasil é uma utopia, mas o nosso regime não se descarta em nada do modelo do descobrimento, com a total punição pela ausência de condições mínimas e da dignidade humana.

Ao arrepio também se encontram inúmeros presos, cujas penas já se venceram, mas o Estado não é capaz de zelar pela soltura, afora outros que ficam inocentemente recolhidos, até que um defensor apresente as provas para a soltura.

Ao trocarmos o perfil atual do crime organizado das cadeias, verdadeiras escolas de aprendizado do delito, pela realização de construções prisionais eficientes e compatíveis com o crime em escala, o desassossego da sociedade terá seus dias contados.

Gastamos milhões de dólares nas edificações de estádios de futebol para uma jornada de 30 dias, enquanto escolas, hospitais e prisões são permanentes e servem às gerações.

Fica a ponderação do governo lançar um programa de infraestrutura prisional para investir com a iniciativa privada e retirar das estatísticas o quadro sombrio do país, mais de 50 mil assassinatos por ano, uma guerra silenciosa que mata.