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Desacato e obediência

PM de Pernambuco prenderá manifestantes mascarados

A Polícia Militar de Pernambuco abordará todos os mascarados que participarem das próximas manifestações populares no Recife. Após a abordagem, os mascarados receberão o pedido para que descubram o rosto e, caso se recusem, serão presos por desacato e desobediência. A afirmação foi feita pelo secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, segundo quem o pedido foi feito à polícia pelo governador Eduardo Campos. As informações são do jornal Diário de Pernambuco e do Jornal do Brasil.

A medida foi adotada após a manifestação feita na última quarta-feira (21/8), que terminou com três pessoas detidas e liberadas na sequência. Damázio afirma que a decisão baseia-se no artigo 5º da Constituição, que regulamenta a livre manifestação, mas proíbe o anonimato. Ele destacou que as manifestações no Recife eram pacíficas até esta semana, e que as medidas estão relacionadas a atos de vandalismo durante o evento, que exigia investigações sobre o transporte público na cidade.

Damázio disse que, quando há vandalismo e violência, não é possível caracterizar o ato como movimento social, mas sim como "bandidagem", e destacou que o efetivo adotado nos últimos eventos será mantido. A investigação sobre a manifestação do último dia 21 deve durar 30 dias e será comandada pelo delegado Darlison Macedo. O serviço de inteligência da PM-PE trabalha em conjunto com policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro para avaliar se a ação é reforçada por manifestantes de outros estados.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2013, 21h11

Comentários de leitores

3 comentários

constrangimento ilegal

Licurgo (Advogado Autônomo)

Quem acaba de tirar a máscara é o próprio governador. Miguel Arraes deve estar se contorcendo no túmulo.

Cuidado Capital America, Homem-de-ferro, Batman, Robin

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Os mascarados vingadores, antes herois, são taxados de bandidos. Dicotomia e hipocrisia.
É difícil tratar um estudante revoltado, de certa forma com razão, como se bandido fosse.
Enquanto isso, na periferia, ou melhor, no centro da cidade e bairros nobres, os verdadeiros bandidos estão fazendo a festa (deles), por incompetência daqueles (autoridades) que deveriam dar garantias e segurança a população.

Parabens

Vic Machado (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Pernambuco da exemplo pro resto do país onde as autoridades estão acovardadas e não cumprem o dever de proteger o patrimonio publico e privado, da horda desses bandidos mascarados.

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