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Duas semanas

Assembleia debate greve na Faculdade de Direito da USP

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Em greve desde 9 de agosto, os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo decidirão, em duas assembleias marcadas para a manhã e a noite desta quinta-feira (21/8), se retornam às aulas. Eles pedem mudanças no sistema de matrículas, facilitando as inscrições, além de aumento no número de créditos ligados às disciplinas optativas necessários para a conclusão do curso.

Durante as últimas semanas, os estudantes elaboraram uma carta-compromisso, enviada à Comissão de Graduação da Faculdade de Direito. Entre os pedidos, estão medidas emergenciais para garantir a matrícula neste semestre, especialmente para os estudantes do quinto ano, e a aceitação de ofícios em que os professores admitem que alunos assistam suas aulas mesmo sem estarem matriculados nelas.

Eles também pedem apoio na luta pelo aumento dos créditos de disciplinas optativas, solicitam que as faltas durante a greve sejam desconsideradas e destacam a necessidade de apoio financeiro e institucional às atividades de extensão. Considerando as propostas legítimas, o professor Heleno Torres, presidente da CG, levou as reivindicações dos alunos ao Conselho Técnico-Administrativo, formado pelos chefes de departamento.

No entanto, a proposta apresentada aos alunos foi rejeitada em nova assembleia, na semana passada, com os alunos apresentando nova pauta. Um dos pontos era a convocação de uma reunião extraordinária da Congregação. O prazo mínimo é de cinco dias, e um encontro ordinário está agendado para o dia 29 de agosto, data em que serão debatidos os pedidos dos estudantes. Uma das possibilidades é a retomada das aulas antes da reunião da Congregação, o que é defendido por Heleno Torres.

De acordo com Alexandre Ferreira, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, no entanto, um dos pontos que resultaram na manutenção da greve foi exatamente a necessidade de ampliar diálogo com professores, diretores e a Congregação.

Ele destaca que a busca é por apoio para mudanças estruturais, sem as quais os problemas se repetirão nos próximos anos. É necessário, explica, mudar a grade e adotar um novo programa político-pedagógico para a Faculdade de Direito. As mudanças devem também resolver os problemas na matrícula, para que não se repita a situação vivida atualmente.

No que diz respeito ao prejuízo para os alunos do quinto ano, que estão a apenas um semestre da graduação, Alexandre aponta que a preocupação é natural. No entanto, ele destaca que o abono às faltas e a desconsideração de provas e outros métodos de avaliação têm exatamente o objetivo de não prejudicar os estudantes.

A decretação da greve gerou uma crise na direção da Faculdade de Direito. O diretor Antônio Magalhães Filho entrara em licença-prêmio no começo do mês e, após a paralisação dos estudantes, o vice-diretor, Paulo Borba Casella, deixou o cargo de diretor interino. Decano da instituição e terceiro na linha sucessória, Miguel Reale Júnior também está de licença-prêmio, o que deixou a direção da Faculdade de Direito da USP com a vice-decana, Odete Medauar.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2013, 5h51

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