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Chefe do MP

Escolha de Janot para PGR agrada ministros e advogados

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A escolha de Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República foi bem recebido por ministros do Supremo e advogados. Na opinião do ministro Dias Toffoli, Janot é a pessoa que pode distensionar as relações internas do Ministério Público com o Congresso. "Janot tem grande capacidade de diálogo, é firme e conhece muito o MP por dentro. Deve atuar muito no sentido de buscar resultados do MP sem perder tempo com ações barulhentas de pouco significado na vida do país", avalia Toffoli.

Para o ministro Marco Aurélio, apesar da alternância, o que se espera é a continuidade dos trabalhos de Roberto Gurgel com a mesma proficiência e equilíbrio. O ministro, que atua junto com Janot na 1ª Turma do STF, afirmou que o procurador segue a mesma linha de Gurgel, buscando o equilíbrio com cordialidade. "Creio que teremos a continuidade do trabalho. O MP é uma casa em que é preciso muito tato para poder coordenar. A impressao de todos nós no STF, onde o Janot atua, muito é essa. Dará continuidde sem trepidação", conclui.

O nome de Rodrigo Janot também foi bem recebido na advocacia. Alberto Zahcarias Toron afirmou que o procurador é uma das expressões de maior destaque do Ministério Público Federal. "O fato de ter sido o primeiro colocado nas eleições da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR) não é casual. Representa o reconhecimento da qualidade do seu trabalho", diz. Em abril, Janot recebeu 511 votos em eleição da ANPR para o cargo. Liderou a lista tríplice da entidade, junto com Ela Wiecko (457 votos) e Deborah Duprat (445 votos) — o colégio eleitoral é formado por 888 membros do MPF.

"A presidente fez bem em escolher o mais votado, respeitando a vontade da maioria dos procuradores. Rodrigo Janot tem um currículo invejável e com certeza saberá comandar o Ministério Público", complementa o advogado José Luis Oliveira Lima. Para ele, os três procuradores mais votados representam nesse momento o que há de melhor no ministério publico federal.

Para o advogado Fábio Tofic Simantob a presidente acertou na escolha. "Elegeu um procurador de perfil muito técnico que já figurava na lista como favorito há algum tempo. Foi uma boa esolha".

Rodrigo Janot foi escolhido neste sábado (17/8) pela presidente Dilma Roussef para ocupar o lugar de Roberto Gurgel, no biênio 2013-2015. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, "a presidente Dilma Rousseff considera que Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição". O texto classifica de "brilhante" a carreira de Janot no Ministério Público.

Antes de ser oficialmente nomeado, Janot deve ser aprovado pelo Senado, onde ainda será sabatinado. Enquanto isso, o Ministério Público Federal é chefiado interinamente por Helenita Acioli, nomeada na última quinta (15/8).

Perfil

O mineiro Rodrigo Janot, de 56 anos, foi advogado e ingressou no Ministério Público Federal em 1984, chegando ao cargo de subprocurador em 2003. Desde então, atuava por delegação do PGR nos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Durante o governo Itamar Franco, foi Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994. Envolvido com entidades de classe do Ministério Público, foi presidente da associação dos procuradores entre 1995 e 1997, cargo ocupado por Roberto Gurgel entre 1987 e 1989. Também integrou a lista tríplice de 2011.

Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Janot tem especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália.

Janot é um dos membros originais do chamado "grupo tuiuiú", conhecido por sua oposição a Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República durante o governo FHC até junho de 2003.

Desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva, adotou-se a lista tríplice com os mais votados pelos profissionais da categoria. Com a escolha de Janot, Dilma mantém a tradição de nomear o mais votado. Desde então, chefiaram o MPF Cláudio Fonteles, Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que deixou o cargo na última quinta, após quatro anos. 

*Notícia alterada às 12h15 do dia 19/8 para correção de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2013, 17h20

Comentários de leitores

3 comentários

Cordialidade ?

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

Depois de ver JB sendo ovacionado pelo seu reiterado desequilíbrio, fico em dúvida se a opinião pública brasileira considera a cordialidade como virtude ou como defeito.

Parabéns Dr. Janot

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Homem integro e de caráter ilibado!

Português castiço

juslaboralista (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

"distencionar"?

Comentários encerrados em 26/08/2013.
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