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Chefe do MP

Dilma escolhe subprocurador Rodrigo Janot para PGR

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A presidente Dilma Roussef escolheu neste sábado (17/8) o procurador Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República, no lugar de Roberto Gurgel, no biênio 2013-2015.

A escolha foi anunciada pelo Palácio do Planalto por meio de nota. "A presidente Dilma Rousseff considera que Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição". O texto classifica de "brilhante" a carreira de Janot no Ministério Público.

Antes de ser oficialmente nomeado, Janot deve ser aprovado pelo Senado, onde ainda será sabatinado. Enquanto isso, o Ministério Público Federal é chefiado interinamente por Helenita Acioli, nomeada na última quinta (15/8).

Em abril, Janot recebeu 511 votos em eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o cargo. Liderou a lista tríplice da entidade, junto com Ela Wiecko (457 votos) e Deborah Duprat (445 votos) — o colégio eleitoral é formado por 888 membros do MPF. Entre os três, Janot é o que tem mais contatos na classe política e é considerado o mais moderado e pragmático.

A escolha é de livre nomeação da Presidência da República. O anúncio representa uma reviravolta no processo de escolha da presidente Dilma. Até a primeira semana de agosto, o nome de Ela Wiecko era dado como certo. Agora, ela é a mais cotada para receber o convite para ser vice de Janot. Eugênio Aragão é a aposta para ser vice-procurador-geral eleitoral.

“A lista trouxe três nomes extremamente qualificados e os procuradores da República estão satisfeitos por verem sua escolha mais uma vez chancelada pelo Poder Executivo”, afirmou o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, em nota no site da associação. 

Perfil
O mineiro Rodrigo Janot, de 56 anos, foi advogado e ingressou no Ministério Público Federal em 1984, chegando ao cargo de subprocurador em 2003. Desde então, atuava por delegação do PGR nos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Durante o governo Itamar Franco, foi Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994. Envolvido com entidades de classe do Ministério Público, foi presidente da associação dos procuradores entre 1995 e 1997, cargo ocupado por Roberto Gurgel entre 1987 e 1989. Também integrou a lista tríplice de 2011.

Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Janot tem especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália.

Janot é um dos membros originais do chamado "grupo tuiuiú", conhecido por sua oposição a Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República durante o governo FHC até junho de 2003.

Desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva, adotou-se a lista tríplice com os mais votados pelos profissionais da categoria. Com a escolha de Janot, Dilma mantém a tradição de nomear o mais votado. Desde então, chefiaram o MPF Cláudio Fonteles, Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que deixou o cargo na última quinta, após quatro anos.

*Notícia alterada às 12h15 do dia 19/8 para correção de informações.

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2013, 20h00

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