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Mutirão põe em liberdade mais 1,5 mil presos no Piauí

De acordo com dados da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, foram postos em liberdade 1.518 presos durante o mutirão carcerário feito entre os dias 18 de outubro de 2012 e 27 de março de 2013, o que dá uma média de 15 alvarás de soltura por dia.

Devido ao mutirão, que durou 100 dias, os juízes tiveram suas férias supensas. O Pleno do Tribunal do Justiça do Piauí proibiu as férias de todos os júizes criminais com processos pendentes de instrução ou julgamento, com presos provisórios.

O corregedor-geral de Justiça no Piauí, desembargador Paes Landim, afirmou que a situação de superlotação só não é pior em função do mutirão prisional. Mesmo com esse esforço do Tribunal de Justiça, a população carcerária cresceu. No mesmo perído foram recolhidos ás penitenciárias estaduais 1.838 presidiários.

Os dados confirmam ainda que a população carcerária do estado do Piauí é constituída majoritariamente de presos provisórios. Nenhum dos presos colocados em liberdade se encontravam sentenciado em outro processo. Antes do mutirão, mais de 70% dos presos no estado eram provisórios.

De acordo com Paes Landim, ficou demonstrado que o Poder Judiciário precisa estrutura-se rapidamente a fim de que possa responder à eficiência da polícia que tem desempenhado bem o seu papel institucional.

Novo mutirão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, já agendou um novo mutirão cacerário de 15 de maio a 14 de junho, sendo que os trabalhos da equipe poderão ser prorrogados. Os trabalhos serão coordenados pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ Luciano Losekann, que recentemente esteve na Corregedoria Geral de Justiça do Piauí para trata do referido mutirão.

De acordo com a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, uma das particularidades desse mutirão carcerário será verificar a situação dos internos com transtorno mental que se encontram submetidos a medida de segurança no Hospital Penitenciários Valter Alencar e na ala psiquiátrica da Colônia Agrícola Major César. Com informações da Assessoria de Imprensa da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2013, 18h47

Comentários de leitores

1 comentário

PM tem feito mutirão para prender... e o CNJ para soltar

daniel (Outros - Administrativa)

é o paradoxo do Estado a PM prende por banalidades e os flagrantes são mantidos, logo há "mutirão para prender" pela PM para dar estatística.... e o CNJ faz mutirão para soltar.... falta priorizar os delitos mais graves (seletividade )

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