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Meta da corte

TJ-MA quer reduzir presos provisórios para 40%

O Tribunal de Justiça do Maranhão quer reduzir para 40% o número de presos provisórios no estado. Hoje o percentual maranhense é de 52%, segundo cálculos do tribunal. A meta foi divulgada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ maranhense, ou GMF.

A meta é se igualar ao que acontece em âmbito nacional, cuja proporção de presos provisórios para presos condenados gira em torno de 40%. “É uma meta aceitável, mas não é o ideal. Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública devem se organizar para atingi-la, sem a necessidade de mutirões carcerários”, enfatiza o juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Douglas Melo Martins.

Para Martins, os detentos precisam ter situação penal definida. “Quem tem que ficar detido, que fique mediante o julgamento e determinação da pena a ser cumprida”, ressalta, acrescentando que de 2009 a 2011 o percentual de presos provisórios caiu de 74% para 52%.

Segundo ele, a redução registrada nos últimos dois anos foi possível graças à criação de novas varas criminais e de execução penal, à tramitação eletrônica dos processos em 100% das varas de execução penal no estado, além das audiências com sistema audiovisual, mutirões carcerários e parcerias viabilizadas pelo grupo, envolvendo secretarias de estado, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada.

“É preciso também ampliar o número de defensores que atuam no interior, com a implantação de mais núcleos da Defensoria Pública e adotar as penas alternativas com maior frequência”, aponta Martins. Ele afirma que o uso de equipamentos nas audiências também poderá acelerar os julgamentos. "Utilizando esse sistema, os juízes conseguem realizar o dobro de audiências por dia”, complementa.

Na avaliação dos integrantes do GMF, o índice de ideal de presos provisórios no estado é de 20% da população carcerária. Para que se chegue a esse patamar, é necessário que os juízes criminais identifiquem problemas que dificultam a execução em suas respectivas comarcas.

O Grupo tem como presidente o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho e é integrado por juízes auxiliares das varas de execução penal de São Luís e de Imperatriz, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho de Defesa de Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública, entre outros. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MA.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2013, 14h09

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