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Nome na lista

Planalto mantém Heleno Torres na corrida para STF

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O Palácio do Planalto não descartou o nome do advogado pernambucano Heleno Torres para ocupar a vaga do ministro Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. Torres se encontrou com a presidente da República, Dilma Rousseff, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última quinta-feira (4/4) de noite para conversar sobre a vaga no STF, mas não saiu do Planalto com o convite para se tornar ministro.

O encontro fez brotar, na sexta-feira (5/4), notícias de que ele havia sido escolhido. As notícias foram desmentidas pelo governo e irritaram a presidente. Por conta do vazamento do encontro, muitos deram como certo que Torres havia deixado de ser um nome considerado para a vaga. Isso não aconteceu. De acordo com fontes próximas ao Planalto, a decisão será tomada nos próximos dias.

A presidente foi informada que o advogado não teve participação na disseminação da notícia errada de sua indicação. Na sexta, Torres almoçava com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, em São Paulo. Na mesa ao lado, almoçavam o jornalista Gaudêncio Torquato e o vice-presidente da República, Michel Temer. O jornalista perguntou a Torres: “E aí, já é ministro?”. O advogado respondeu: “Não, mas se for convidado, você receberá o convite para minha posse”.

Horas depois, parte da imprensa noticiou a indicação de Heleno Torres. E Torquato postou em sua conta no Twitter que havia sido informado por Torres de que ele havia sido convidado para ocupar a vaga no Supremo. Depois, esclareceu que não ouviu bem e que, na verdade, o advogado não havia dito que recebera o convite. A informação de que o advogado não falou com Torquato sobre encontro no Planalto, nem fez referência a qualquer convite para a vaga, teria sido passada à presidente Dilma pelo próprio Michel Temer.

Pessoas que acompanham a disputa afirmam que Heleno Torres, depois do encontro no Planalto, voava em céu de brigadeiro em direção ao cargo de ministro. Com o vazamento sobre o encontro, na sexta-feira, o tempo fechou. Mas, com os esclarecimentos levados a Dilma, abriu-se um feixe de luz solar entre as nuvens. Essa é a descrição feita por interlocutores do governo em relação à situação do advogado na disputa. Torres conta com o apoio de Adams e a simpatia de seu colega de magistério na USP, ministro Ricardo Lewandowski.

Na sexta, Heleno Torres confirmou o encontro e desmentiu a notícia do convite. “Conversamos sobre o cargo e fiz uma apresentação técnica, mas não recebi convite”, disse à revista Consultor Jurídico. Em regra, quando um candidato ao Supremo vai ao Planalto conversar com a presidente, sai de lá ministro. Foi assim com os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. Mas Dilma Rousseff não deixa de lado a possibilidade de conversar com outras pessoas para formar sua convicção. Essa não seria a primeira inovação a presidente nessa área — clique aqui para ler reportagem sobre o assunto.

STF e os 40 candidatos
O ministro Ayres Britto deixou o Supremo em 18 de novembro do ano passado, ao completar 70 anos, a idade limite para a permanência no serviço público prevista pela Constituição Federal. Cinco meses depois, sua cadeira continua vazia. A demora fez com que se multiplicasse o número de postulantes ao cargo de ministro.

Há dois meses, um ministro do Supremo conversava em seu gabinete com um ministro de Estado. Na pauta: um processo de interesse do governo federal. A certa altura da conversa, o assunto mudou. Passaram a falar sobre a substituição do ministro Ayres Britto.

— Nunca vi tantos candidatos a uma vaga no Supremo como desta vez. Parece que há mais de 30 nomes, disse o juiz.

— Trinta? Pelas minhas contas, são 42, respondeu o integrante do governo Dilma Rousseff.

Há candidatos para todos os gostos. O fato de a presidente ter escolhido, nas três vagas que já preencheu no Supremo, apenas ministros de tribunais superiores — Fux e Zavascki vieram do Superior Tribunal de Justiça e Rosa do Tribunal Superior do Trabalho — foi lido por muitos como um critério de primeira grandeza. Isso fez com que ministros, principalmente do STJ, se animassem a disputar o cargo. Benedito Gonçalves, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha trabalharam por seus nomes, por exemplo. O ministro Herman Benjamin foi citado em conversas esparsas.

Pelas contas de integrantes do governo, mais de 30 pessoas passaram pelos gabinetes do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos e do subchefe para Assuntos Jurídicos da pasta, Ivo da Motta. Há desde candidatos de si mesmos a outros apoiados por integrantes do governo federal. Existem, ainda, aqueles que se ressentem ao fazer a visita aos ministros de Dilma e não serem citados na imprensa.

Recentemente, apoiadores de um desembargador paulista que postula o cargo enviaram a jornalistas a “prova” de que seu nome era considerado para a vaga: uma resposta padrão enviada por e-mail do gabinete do deputado federal Antonio Bulhões (PRB-SP) — “Com agradecimentos registro o recebimento da correspondência com a indicação do ilibado Professor à vaga de Ministro do STF. Antonio Bulhões – PRB-SP”.

As apresentações não são, necessariamente, mal vistas por integrantes do governo. “O processo é legítimo. Nós não conhecemos todos os juristas do país. Então, é natural que se apresentem”, afirmou à ConJur um interlocutor da presidente. No caso da vaga de Britto, houve um fato adicional que fez multiplicar o número de postulantes. A falta de um nome.

Para a vaga do ministro Eros Grau, por exemplo, que foi ocupada por Luiz Fux, em momentos distintos, dois nomes foram noticiados como de nomeação certa: o do ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, e, depois, o do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Isso inibia outros postulantes a procurar o governo. Desta vez, foi diferente. Não havia um nome que se destacasse na disputa. Nesse contexto, é natural que mais pessoas se encorajem e se apresentem para o cargo.

Das dezenas de candidatos, há alguns que se destacam como aqueles que têm chances, de fato, na disputa pelo posto. O nome não deverá vir de um tribunal superior. Dois cotados são membros do Ministério Público. O subprocurador da República Eugênio Aragão é um deles. O procurador é ligado ao atual presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e tem a torcida do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O outro candidato é o procurador de Justiça gaúcho Lênio Streck.

Entre advogados, além de Heleno Torres, destacam-se Luís Roberto Barroso, constitucionalista lembrado recorrentemente para a vaga, e Marcelo Nobre, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Nobre esteve na segunda-feira (8/4) em conversa com Adams na AGU e teve o nome colocado na lista pelo presidente do PT, Rui Falcão, e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli também são simpáticos ao nome de Marcelo Nobre.

A demora na escolha do nome pelo Planalto se deve ao fato de que o governo quer ter a convicção de que o escolhido terá visão da Administração Pública para que pese as consequências de suas decisões. O objetivo é aferir que a governabilidade seja um dos elementos intrínsecos na formação da convicção do juiz. A Presidência quer um ministro técnico. Esses foram alguns predicados que fizeram o ministro Teori Zavascki ser o escolhido para a vaga de Cezar Peluso.

A luz amarela acendeu mais forte no governo por conta das recentes disputas travadas em alguns casos com o Supremo Tribunal Federal. Exemplo é a contenda em torno do orçamento do Judiciário e, mais recentemente, a liminar que suspendeu a urgência determinada pelo Congresso Nacional para votar os vetos da presidente na lei de distribuição de royalties do petróleo. A liminar, depois cassada pelo plenário do STF, determinou que o Congresso analisasse os vetos presidenciais a projetos de lei em ordem cronológica.

A visão da máquina da Administração Pública, que Dilma Rousseff espera ter do próximo ministro do Supremo, busca evitar controvérsias como essas. De acordo com fontes do governo, a decisão não tardará a ser tomada.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2013, 20h08

Comentários de leitores

12 comentários

ilógico

Radar (Bacharel)

Realmente sempre se fala de Luís Barroso. Mas eu acho difícil um advogado tão famoso e bem remunerado renunciar a vultosos rendimentos para ganhar o que ganha um ministro do STF. Parece ilógico.

Presidente Dilma

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Não jogue no lixo o seu nome. A história não lhe perdoará, se fizer uma nomeação petista.

concordo com LISTA.

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Barroso, LeniO Streck e Marcelo Neves são tres grandes nomes.
Seriam, no momento os ideais,possuem autoridade moral e saber juridico necessário.
Pena que a coisa não funciona assim. Hoje tem que ter carteirinha do PT NA FICHA.
Como na Venezuela, logo teremos um STF como um "petit rien".
Não tenho o que esconder e não devo nada a ninguém.

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