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12 estados

MP e PF fazem operação para combater corrupção

O Ministério Público e a Polícia Federal fazem nesta terça-feira (9/4) uma operação em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas. A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gnococ), pretende cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas. Participam da operação 144 promotores de Justiça e 1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, além de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União e das receitas Federal e estaduais.

Os mandados estão sendo cumpridos na Bahia, no Ceará, Espírito Santo, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, em Rondônia e São Paulo.

As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas de desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos. Entre os acusados estão empresários. No total, as verbas públicas sob investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão.

Em São Paulo, a operação está concentrada em São José do Rio Preto. No município do noroeste do estado, uma investigação do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) identificou que empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica manipulavam licitações públicas em municípios do interior. A suspeita é que elas simularam uma competição entre si com o objetivo de superfaturar as obras. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, pelos menos 80 prefeituras fizeram contratos com esse grupo, que superaram R$ 1 bilhão.

Também há suspeita de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. O MP constatou o pagamento de propina a servidores municipais no valor de R$ 70 mil. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2013, 13h46

Comentários de leitores

3 comentários

.... com o P dos outros.

Bellbird (Funcionário público)

Parece que o MP usou de investigação da polícia civil do PE e disse que foram eles.
NOTA DE REPÚDIO
A Diretoria de Prerrogativas da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco – ADEPPE vem a público manifestar repúdio às declarações feitas pelo Ministério Público de Pernambuco no que tange à afirmação falaciosa de que os envolvidos no desvio de verbas do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, só foram presos em virtude da investigação feita pelo Ministério Público.
Pelo bem da verdade cumpre destacar que o delegado de polícia civil responsável pelo caso já havia representado pela prisão dos quatro envolvidos e que, na oportunidade, o Ministério Público ofertou parecer contrário à prisão dos envolvidos.
A ADEPPE informa que a maioria do material probatório que culminou com a prisão dos envolvidos foi produzida pelo Delegado de Polícia que esteve à frente das investigações.
A ADEPPE entende que o Ministério Público utilizou-se da operação como forma de auto-promoção com o intuito único de chamar para si a mídia em um momento em que discute-se a impossibilidade do Ministério Público investigar crimes diretamente.
Com efeito, tal atitude demonstra o quanto pode ser pernicioso a condução das investigações por um órgão que não possui controle externo de seus atos e que labora a seu bel prazer, ofertando parecer contrário à uma prisão; deixando um criminoso solto, para depois, por motivos pessoais e corporativos, requerer novamente a prisão dos mesmos envolvidos.
FLAVIO TAU DE SOUZA CAMPOS
DIRETOR DE PRERROGATIVAS
ADEPPE
Abaixoo link da matéria sobre o esclarecimento da investigação da denúncia do hospital Dom Moura.

De quem será o erro?

Bellbird (Funcionário público)

Considerando o que o Rivaldo colocou, pergunto. Se ocorrer um erro, de quem será a culpa?
Tenho certeza que recairá sobre a polícia, igual aconteceu no Rio de Janeiro em que o MP trocou as fotos de quem tinha os mandados de prisões. No final o MP disse que o erro foi dos PMs que enviaram as fotos erradas. Eles utilizam da PM para atividade de investigação de forma inconstitucional e quando deu errado, falaram que foi culpa da PM.

Campanha publicitária?

Rivaldo Penha (Auditor Fiscal)

Esse espetáculo também faz parte da campanha de convencimento contra a PEC 37?
Pensava que se tratava de uma operação envolvendo o mesmo objeto. Mas, pelo que ví, fizeram apenas uma sincronização entre os Estados que tinham alguma coisa para mostrar na mídia, sobretudo prisões.
Em verdade, apenas marcaram um dia para deflagrar tudo ao mesmo tempo, apenas para dar a sensação de que se tratava de um único objeto.
Vimos um bem articulado show de execração pública coletiva envolvendo pessoas que, se acaso forem inocentes ficarão estigmatizadas para o resto da vida. Mas quem liga?
A Polícia Federal também já mostrou que sabe fazer isso. Mas, pelo que sei, com a experiência descobriram que, embora dê IBOPE, esse tipo de operação é muito mais susceptível à nulidades e injustiças. Ou seja, na prática só serve como campanha publicitária.
Por outro lado, se aquele prefeito de Porto Velho, por exemplo, provar que é inocente, como declarou, ninguém vai dar atenção. A imagem de sua prisão é que será sempre lembrada, notadamente por ele e sua família.

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