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AP 470

inquérito investiga repasses ligados a Fernando Pimentel

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de inquérito para investigar repasses feitos pelo esquema para pessoas ligadas ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e a outros políticos petistas. O inqueérito é um desmembramento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e correrá na Justiça Federal em Belo Horizonte. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, também serão investigados os repasses que beneficiaram pessoas ligadas aos deputados Benedita da Silva (PT-RJ) e Vicentinho (PT-SP), e outras dezenas de pessoas e empresas que receberam dinheiro do mensalão.

O pedido de abertura do novo inquérito foi feito em fevereiro e aprovado em agosto pelo ministro. A Justiça Federal de Minas já recebeu ofício do Supremo, mas pediu à corte novas informações para definir em qual vara criminal a apuração ocorrerá.

Os repasses só foram descobertos pela Polícia Federal quando a ação principal já estava em andamento no STF, e por isso essas pessoas não são parte do processo que está em julgamento no Supremo desde agosto. A nova fase do caso foi inaugurada há pouco mais de um mês, após pedido da Procuradoria-Geral da República para que fossem aprofundadas as investigações sobre o destino do dinheiro distribuído pelo PT com a colaboração do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

A Polícia Federal concluiu o trabalho de rastreamento de dinheiro distribuído por Marcos Valério em 2011, cinco anos após a Procuradoria apresentar a denúncia que deu origem ao processo que está em julgamento no STF. Investigando o caminho do dinheiro distribuído pelo empresário, a polícia chegou a Rodrigo Barroso Fernandes, em Belo Horizonte. Segundo a polícia, na época do repasse, em 2004, ele era coordenador financeiro do comitê da campanha de Fernando Pimentel à Prefeitura de Belo Horizonte.

O inquérito, conduzido pelo delegado federal Luís Flávio Zampronha, apontou que Fernandes recebeu R$ 247 mil da agência SMP&B, de Marcos Valério, em agosto de 2004. As investigações também apontaram repasses para Carlos Roberto de Macedo Chaves, que teria feito dois saques no valor de R$ 50 mil em agosto e setembro de 2003. Segundo afirmou à Polícia Federal, ele foi o contador da campanha da deputada em 2002.

Ainda de acordo com a polícia, a origem desse dinheiro foi o fundo Visanet, controlado por bancos, entre eles o Banco do Brasil. O fundo é apontado pela polícia e pela Procuradoria-Geral da República como a principal fonte dos recursos que alimentaram o mensalão, e a maioria dos ministros do STF já concordou com essa tese.

Em relação a Vicentinho, o inquérito afirma que o produtor audiovisual Nélio José Batista Costa recebeu R$ 17 mil da empresa Estratégia Marketing, de Marcos Valério, em agosto de 2004, devido aos serviços prestados durante a campanha eleitoral do candidato Vicentinho para a Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, por meio da assessoria, disse à Folha que não se manifestaria sobre medidas posteriores ao caso "nos quais não está incluído". Em nota, a assessoria informou que "o ministro Fernando Pimentel repudia com veemência qualquer tentativa de ilação que vincule seu nome aos assuntos que são objeto da ação penal 470 [do mensalão], do Supremo Tribunal Federal".

O deputado federal Vicentinho disse que, quando foi candidato a prefeito de São Bernardo do Campo, procurou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Delúbio forneceu uma empresa para trabalhar na campanha que, afirma, só depois veio a saber que se tratava de uma firma de Marcos Valério.

Em relação a Nélio Costa, que segundo a Polícia Federal recebeu dinheiro do valerioduto, Vicentinho disse que "pode ser que a pessoa tenha recebido da empresa [de Valério]". "Mas eu não fiz nenhum pagamento a ele e nem recebi. Não conheço esse Nélio."

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2012, 14h08

Comentários de leitores

1 comentário

a denuncia

Cid Moura (Professor)

Eh contra o queridinho da Presidenta. Vejamos a forÇa de JB. Como dizia minha avó: onde tem fumaça, ha fogo.

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