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Divórcio conciliado

Cursos pretendem reduzir processos de separação

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A nova arma da Justiça para diminuir o ajuizamento de ações nos tribunais é um curso oferecido aos casais que estão se divorciando. O projeto, do Conselho Nacional de Justiça, já está em andamento há quase um ano na Bahia e no Distrito Federal e vem sendo incentivado em todo o país.

A ideia é dar aos casais ferramentas e confiança para que evitem levar a separação conjugal à Justiça e busquem a conciliação ou a mediação. Os juízes treinados pelo CNJ para dar as chamadas "oficinas de parentalidade" apontam que o divórcio não deve ser tratado como disputa ou vingança.

“É uma nova fase na vida do casal, uma continuação, pois continuarão sendo uma família, mas com uma formação diferente”, explica o juiz Andre Gomma de Azevedo, da Bahia, que tem viajado pelo Brasil em nome do CNJ dando cursos para formar conciliadores e mediadores.

As oficinas são mais um passo no que Gomma chama de “transformação mais profunda dos últimos séculos” do Judiciário, que é sua popularização e, assim, a necessidade de desafogá-lo.

Um dos pontos destacados pelo juiz é que a autocomposição (conciliação ou mediação) não substitui o julgamento. Esse é um dos pontos-chave, segundo ele, para que juízes aceitem que haja conciliação e mediação nas varas em que trabalham. Como exemplo, o juiz cita a empresa que quer lucrar ludibriando o cliente: “O empresário que faz isso está errado e não quer arrumar uma solução melhor para os dois. Para isso, existe um juiz, que vai julgar a disputa entre esse sujeito e o cliente dele, pensando até mesmo no caráter punitivo da pena”.

Convencer os juízes da necessidade de se implantar centros de mediação ou de conciliação é um dos grandes degraus a serem superados. A advogada Carla Boin, sócia da Basv advogados explica que, para instalar o setor de mediação das Varas de Família e Sucessão de Santo Amaro, foi preciso apresentar a cada juiz como o sistema poderia auxiliá-lo em seu trabalho.

“O sucesso da mediação não se mede em números de acordos, mas pela facilitação da solução do conflito entre aqueles que optam por dar uma chance à negociação”, explica ela, que, no dia 3 de outubro lança livro falando sobre a experiência de Santo Amaro. A advogada diz admirar a iniciativa do CNJ, mas é contrária à avaliação feita pelo Conselho, que leva os números muito em conta.

O principal objetivo, diz ela, é a autonomia e responsabilização. “As pessoas passam a se sentir responsáveis e autônomas, pois não é um juiz que vai resolver quem está certo e quem está errado, mas os envolvidos que chegarão à melhor solução.”

Carla aponta que, principalmente nas varas de família, cujas discussões estão "cercadas de emoções", é que as soluções extrajudiciais se mostram mais eficientes.“Muitas vezes, processos de separação são movidos por vingança”, conta.

O juiz Gomma de Azevedo explica que a ideia da conciliação e da mediação é mudar a forma de enfrentar o problema, mostrando pontos de vista positivos, que levam o casal à chamada “espiral produtiva”. “Em vez de polarizar as partes e atribuir culpa, buscamos mostrar como elas podem construir novas normas para seguirem nesse novo momento, compartilhando o poder decisório”, explica.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2012, 8h15

Comentários de leitores

10 comentários

Importância do advogado, parte II

Roselane (Advogado Autônomo - Família)

Gostei MSRibeiro.
Verifica-se tratar de um profissional sério, que sabe o valor e a importância da área escolhida por cada um.
E, ademais, esse pessoal que não "consulta" e não "quer pagar um advogado", é o mesmo que quando faz uma verdadeira "lambança" sai que nem doido atrás de um bom profissional.

Importância do Advogado

MSRibeiro (Administrador)

É importante sim o advogado orientando o divórcio e em todas as áreas jurídicas e administrativas, pois este é um profissional multidisciplinar, que além das questões jurídicas, sabe também lidar com questões psicológicas e serve para previnir as partes de fazerem um péssimo acordo. Falam que advogado é caro, porém, caro são as custas judiciais e o acesso à Justiça neste país, e disso o PJ não abre mão de jeito nenhum.

Cada uma!

Roselane (Advogado Autônomo - Família)

O advogado de Família não tem pretensão nenhuma em prolongar um processo, sendo repudiável atrelar demora com honorários. Muita gente acha que advogado não deve receber, ora trabalhe de graça. Abra mão do seu salário.Quanta bobagem a afirmação de que conciliar é mais fácil. Conciliar é o ideal e isso às vezes demora meses, pois até as partes entenderem isso...
Nessa esteira,como o Judiciário é lento, o advogado busca uma melhor solução às partes, visando sempre um convívio respeitoso pós-divórcio.
Agora curso para divorciandos? Ninguém merece...

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