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Condição de insalubridade

Superlotação em centro socioeducativo impressiona CNJ

A superlotação do Centro Socioeducativo Patativa do Assaré, em Fortaleza, superior a 100%, impressionou as juízas auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz. São 144 adolescentes dividindo o espaço feito para abrigar 60 pessoas.

Durante a estada das juízas na unidade, internos exibiram baratas que encontraram no alojamento e contaram já ter visto ratos. "Ele sai do ralo e temos de matá-lo com uma garrafa que usamos para beber água", afirmou um adolescente de 17 anos. Alguns relataram problemas de pele que teriam ocorrido por causa do contato com o colchão. Nos alojamentos, alguns com até oito pessoas, os colchões são colocados no chão para acomodar a todos.

"O número excessivo de adolescentes torna lugares como o Patativa do Assaré locais de alta tensão. É difícil fazer o atendimento socioeducativo quando a lotação é mais que o dobro da capacidade da casa", disse a juíza Cristiana Cordeiro. Uma rebelião em 19 de agosto mobilizou todos os internos e destruiu a casa, que reúne os adolescentes cearenses que cometeram os atos infracionais considerados mais graves, como roubo e homicídio.

"A casa está em processo de reestruturação após a rebelião. Vemos que há boa vontade de reorganizar o espaço, mas há deficiências na forma como se trabalha com os adolescentes", ressaltou a juíza Joelci Diniz, que coordena o Programa Justiça ao Jovem ao lado da juíza Cristiana Cordeiro.

A visita das juízas faz parte da segunda fase programa do CNJ Justiça ao Jovem, que analisa as condições de unidades de internação em todo o Brasil. Na segunda-feira (24/9) elas começaram uma agenda de visitas às unidades de internação do Ceará, 12º estado visitado desde julho. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2012, 13h04

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