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Acordo em questão

Petroplastic ajuíza ação contra Petrobras e Braskem

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A empresa Petroplastic entrou na Justiça para tentar receber R$ 1 bilhão da Petrobras e da Braskem. O motivo é a perda do controle acionário da Petroquímica Triunfo e prejuízos decorrentes dos atos da Petrobras (à época Petroquisa) no controle da Triunfo. A Petroplastic é fundadora da Triunfo e incorporada à Braskem.

A empresa, representada pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Avogados, acusa a Petrobras de ter descumprido o acordo de acionistas existente que lhe garantiria o controle da Triunfo. Além de ter exercido gestão temerária da Triunfo objetivando a desvalorização desta empresa para posterior transferência para a Brasken, segundo os advogados.

De acordo com Cristiano Martins, somente o valor dos dividendos, decorrente das ações ordinárias que a Petroplastic teria deixado de receber, é de R$ 260 milhões. O restante do prejuízo será apurado em liquidação de sentença. Ainda segundo ele, o valor indicado para a causa é de R$ 1 bilhãos, mas, no curso do processo, a quantia verificada poderá ser maior. 

A Petroquímica Triunfo foi incorporada pela Braskem, em 2009, pelo valor de R$ 117.989.288,35, com a atribuição de ações. Quando da incorporação, houve atribuição de ações da Braskem para a Petrobras e para a Petroplastic. Dois meses antes da operação, a Petroplastic havia oferecido R$ 355 milhões, apenas pelas ações da Petrobras, o que foi rejeitado pela empresa.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Braskem, não é a primeira vez que isso acontece e a tese não tem sido acolhida pela Justiça. E, também, a Braskem não comenta questões pendentes de decisão judicial. Procurada pela revista Consultor Jurídico, a Petrobras não respondeu os questionamentos até o fechamento desta notícia.

O litígio entre a Petroplastic e a Petrobras começou em 1985. A Petroplastic já conseguiu na Justiça o direito de obter ações preferenciais da Triunfo e os dividendos pela decorrentes, em virtude de operações societárias ocorridas em 1981 e 1982 que negaram a ela tais ações. Até hoje, a Petroplastic não conseguiu receber as ações e os valores assegurados pela Justiça. Atualmente, ela é controlada pela viúva e pelos filhos de Boris Gorentzvaig, que morreu no início deste ano.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2012, 14h43

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