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Delação premiada

Nos EUA, golpista recebe recompensa de US$ 104 milhões

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O banqueiro Bradley Birkenfeld, 47, passou dois anos e meio na cadeia, por ajudar clientes em um esquema de evasão de dólares para a Suíça. Libertado em 1º de agosto, recebeu uma recompensa de US$ 104 milhões do IRS (Internal Revenue Services — a Receita Federal dos EUA), por revelar os segredos do sistema bancário suíço e entregar os clientes do UBS (uma instituição financeira que opera na Suíça e nos EUA) que sonegaram imposto de renda com sua ajuda. O jornal The New York Times publicou a notícia nesta quarta-feira (12/9) com a abertura: "Algumas vezes, o crime compensa". 

Um dos peixes grandes que caiu nas malhas do IRS foi o empreendedor imobiliário da Califórnia Igor Olenicoff, o principal cliente de Birkenfeld. Mas, no todo, o banco entregou 4,5 mil clientes americanos, que usavam o esquema suíço para sonegar impostos domesticamente. Não foi anunciado quem ajudou Birkenfeld nas denúncias. Entretanto, em 2009, o banco pagou US$ 780 milhões, em um acordo com os órgãos federais dos EUA, para não ser processado criminalmente. 

A divulgação de informações dos bancos suíços provocou debates políticos acirrados no país, antes de ser aprovado pelo parlamento local. E diminuiu, significativamente, a fama da Suíça como um paraíso fiscal para milionários e bilionários americanos. Segundo o governo americano, o pânico que se espalhou entre os mais ricos do país, permitiu ao IRS recuperar bilhões de dólares em impostos sonegados. Pelo menos 14 mil milionários e bilionários aderiram a um programa de anistia oferecido pelo IRS, que resultou na coleta de US$ 5 bilhões em impostos sonegados. 

O banqueiro Birkenfeld se beneficiou de um programa que foi reformulado — e reforçado — pelo IRS em 2006. O programa passou a oferecer recompensas de até 30% sobre o valor arrecadado a denunciantes de fraudadores do imposto de renda, desde que impostos sonegados e multas fossem recuperados pelo governo. O IRS estima que, com esse programa, pode recuperar até US$ 100 bilhões por ano em impostos sonegados por americanos. 

A evasão de dólares para paraísos fiscais é considerada uma prática comum entre grandes corporações multinacionais, que, agora, negociam uma anistia com o governo, para trazer de volta ao país o dinheiro desviado. Mas o programa, como um todo, tem sido retardado por atrasos burocráticos e resistências dentro do próprio IRS. Alguns congressistas afirmam que o programa tem sido sabotado. 

A recompensa paga a Birkenfeld representa um pagamento de US$ 4,6 mil por hora passada na prisão. Mas ele queria mais. De acordo com os advogados Dean Zerbe e Stephen Kohn, que o representaram, a atitude dele vai disparar no país uma onda de denunciantes, que poderão ajudar o IRS a recuperar mais dinheiro. O prêmio pago a Birkenfeld é chamado de "Whistle-Blower Award" (prêmio ao dedo-duro). O mais famoso whistle-blower do mundo, no momento, é o editor do Wikileaks, Julian Assange. Mas ele é caçado, porque publicou centenas de milhares de documentos militares e diplomáticos que constrangeram autoridades americanas em todo o mundo. 

Segundo o New York Times, Birkenfeld não é nenhum defensor da correção nas declarações do imposto de renda — e nem mesmo da vida correta. Ele nasceu em Massachusetts, estudou administração de bancos na Escola Americana de Graduação em Negócios da Suíça, e passou cinco anos recrutando clientes americanos para o UBS. O banco administrava cerca de US$ 20 bilhões em ativos americanos quando Birkenfeld relatou o esquema dos bancos ao Departamento de Tesouro. Ele confirmou sua participação nos esquema em um tribunal, ao qual também deixou escapar que já contrabandeou diamantes para um cliente em um tubo de pasta de dente. 

Os US$ 104 milhões pagos a Birkenfeld são tributáveis, como qualquer receita.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2012, 20h27

Comentários de leitores

2 comentários

Se a moda pegar.....

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Por aqui não haveria indenização alguma, até porque essas 'provas' certamente seriam 'anuladas' pelo STF por violação do sigilo bancário sem a autorização judicial em três vias com reconhecimento da firma do Ministro responsável. E depois,se indenização houvesse, ela acabaria com a lavagem de dinheiro e remessas ilegais, ao longo de certo tempo, de tal forma que a mantença do 'status quo' (desvio sistemático de dinheiro para esses paraísos fiscais)é muito mais interessante e rentável que perdure indefinidamente. Só o Maluf já quebraria todo o sistema financeiro, se resolvesse 'dedurar' para receber indenizações. D. Dantas, certamente no 'topo' da lista ficaria ainda mais rico e nem precisaria se vingar do Ex-Delegado
Protógenes, esse inventor de bandidos.

Obediente disciplina...

José R (Advogado Autônomo)

E entâo dipps, odilons, moros, baltazares, julieres, faustos e quejandos,vamos copiar também esse modelo, ou vamos fazer mais cursos sobre seguranca de estado(americano, é claro) em ny, virginia e washington, para saber melhor? Quem ministrarà? Morgenthau, cirus vance ou kauffman?

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