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Inspeção no Rio

CNMP inicia atendimento para avaliar atuação do MP

A equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público abre atendimento aos interessados em apresentar denúncias ou fazer críticas e sugestões à atuação de procuradores e promotores ou aos serviços prestados por qualquer unidade do MP (Públicos Estadual, Federal, do Trabalho ou Militar) no Rio de Janeiro. As audiências com a população começam nessa terça-feira (11/09) e seguem até quinta-feira (13/09). Essa é a segunda etapa da inspeção nos estados.

O objetivo dos atendimentos é abrir um canal de diálogo direto com o público. As audiências são reservadas e individuais, com atendimento por ordem de chegada. Para ter o depoimento registrado, é preciso apresentar identidade e comprovante de residência, que podem ser mantida em sigilo, se necessário. Segundo o corregedor nacional, Jeferson Luiz Pereira Coelho, a participação da sociedade é essencial para verificar se o MP está cumprindo a sua missão.

Além de ouvir os interessados, a equipe composta por 36 pessoas visita os Ministérios Públicos para verificar aspectos como o número de processos aguardando despacho em gabinetes, cumprimento de prazos processuais e das normas do CNMP. A inspeção termina na sexta-feira (14/09).

O objetivo da inspeção é visitar as unidades do MP da União no estado, que são: os Ministérios Públicos Federal (Procuradoria Regional da República da 2ª Região e Procuradoria da República no Rio de Janeiro), do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) e Militar (Procuradoria de Justiça Militar). A primeira etapa aconteceu no MP Estadual (MP/RJ) entre 20 e 24 de agosto.

Depois da inspeção, a Corregedoria Nacional elabora relatório com as propostas de solução para os eventuais problemas detectados. O relatório, depois de aprovado pelo Plenário do CNMP e disponibilizado na internet. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional do Ministério Público.

Horários e locais:
Terça-feira (11/09)
Das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Onde: Procuradoria Regional da República da 2ª Região
Endereço: Rua Uruguaiana 174, Centro

Quarta-feira (12/09)
Das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Onde: Procuradoria Regional do Trabalho — 1ª Região
Endereço: Av.Churchil, 94, 7º ao 11º andares — Centro

Quinta-feira (13/09)
Das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Onde: Procuradoria de Justiça Militar
Endereço: Av. Presidente Vargas, 522 — 5º e 9º andares — Centro

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2012, 6h11

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