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Reinserção no mercado

Acordo prevê cotas para ex-detentos em São Paulo

Um convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e a construtora Odebrecht prevê o emprego de 300 egressos do sistema carcerário em obras da construtora no Estado. O acordo faz parte do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o convênio, em obras com mais de 20 trabalhadores, 5% das vagas serão reservadas para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei. Os escolhidos para o trabalho já estão sendo treinados pelo Senai.

A assinatura do convênio aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e contou com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Miguel Marques e Silva, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e responsável pelo programa Começar de Novo em São Paulo. Para o desembargador, o convênio é muito importante, “pois visa à reinserção do egresso no mercado de trabalho e isto ajuda muito na sua reintegração à sociedade". "A sociedade, muitas vezes, não vê isso com bons olhos, mas o simples fato de estar preso não resolve o problema. E alguém deve buscar alternativas para esse problema."

Com o convênio, um dos empreendimentos que deve receber a mão-de-obra é a construção do Estádio Itaquerão, previsto para sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2012, 10h27

Comentários de leitores

1 comentário

Boa notícia.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

É uma boa iniciativa que deveria ser implementada em todos os Estados da federação o quanto antes. A propósito, quanto mais o trabalho for integrado ao sistema punitivo, melhor. Em vez de tratarmos detentos como coitadinhos, vítimas da sociedade, devemos oferecer é trabalho. Eis aí uma iniciativa que realmente valoriza a dignidade humana e não fica somente repetindo os mesmos e velhos chavões.
Parabéns ao CNJ, São Paulo e Odebrecht!

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