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Descaminho em Viracopos

Receita apreende mais de uma tonelada de mercadorias

Uma operação da Receita Federal no último sábado (24/3) resultou na maior apreensão de bagagens da história do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Foram retidas 39 malas de 10 passageiros de um vôo proveniente de Lisboa. A bagagem pesava mais de uma tonelada. O órgão estimou em R$ 1,8 milhão o valor total das mercadorias apreendidas.

A apreensão faz parte da Operação Maré Vermelha, deflagrada há uma semana pela Receita Federal e que visa a combater fraudes no comércio exterior. No caso de Viracopos, investigações levantaram a suspeita de que essas pessoas atuavam em quadrilha.

Cada passageiro que teve os bens confiscados receberá auto de infração e poderá perder definitivamente os produtos. Os fatos serão formalmente comunicados ao Ministério Público Federal e os passageiros que transportavam as mercadorias poderão ser processados pelo crime de descaminho (entrada ou saída do país de produtos legais sem o devido pagamento de impostos), cuja pena chega a quatro anos de prisão.

Entre os itens confiscados estão jóias de prata, produtos médicos, peças de computadores, telefones celulares, aparelhos eletrônicos, suplementos alimentares e anabolizantes. Segundo a alfândega local, somente dois passageiros que viajavam juntos traziam 13 malas com mais de 400 quilos de jóias italianas de prata. As demais mercadorias retidas estavam com outros oito passageiros. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2012, 3h51

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