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Critério de contratação

Empresa é condenada por exigir exame anal coletivo

Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar trabalhador que se sentiu humilhado ao ser submetido a um exame anal na frente de outros colegas. Caso fosse constata a existência de hemorróidas, não haveria contratação. A recusa na realização do exame era proibida, de acordo com os autos.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) definiu que a empresa deverá pagar 10 vezes o valor do salário do empregado. O autor da ação havia recorrido da sentença da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que estabelecia o valor da indenização em três salários. Inicialmente, o trabalhador requeria um ressarcimento que equivalesse a 50 vezes sua última remuneração.

Dispensado após quatro anos de serviço, o motorista de ônibus processou a Viação Andorinha Ltda por humilhações sofridas no exame médico admissional. Na ocasião, o funcionário foi submetido a uma minuciosa inspeção anal. O fato foi testemunhado por um funcionário que também teve de se submeter ao exame.

Segundo o relato, o procedimento aconteceu na sala do médico e foi acompanhado por dois funcionários da empresa. O relator do recurso, desembargador José Geraldo da Foneca, apontou que a companhia agiu fora de seus poderes diretivos, já que apesar de ter o direito de realizar o exame médico admissional, constrangeu o candidato por realizá-lo de maneira coletiva.

Antes da decisão final, a empresa também recorreu da decisão, solicitando sua reforma por falta de fundamento. A defesa alegou que a testemunha não mencionou o fato de o exame médico ter sido constrangedor. Com informações da Agência de Notícias da Justiça do Trabalho da 1ª Região.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2012, 16h41

Comentários de leitores

3 comentários

Correção.

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

Por favor leia-se "coloquem a mãe do dono da empresa"...
E ao final leia-se: Doer no enfíncter retal da vítima pode. No do empresário não né?

Precisava lembrar?

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

Achei sensacional "a defesa alegou que a testemunha não disse que foi constrangedor". E precisava? Coloquem a mão do dono da empresa na frente de um monte de gente, façam a mesma coisa com ela e perguntem se ela vai lembrar de citar detalhamentos.
Se existe o exame médico, o procedimento foi no minimo um abuso muito grande. Passei por algo assim no início dos anos 80, numa empresa de Santa Catarina. Apesar de quase uma semana fazendo todo tipo de exames, sem salário é claro, sendo que eu havia mudado de cidade a convite da empresa, no final de tudo um sujeito do departamento de pessoal me mandou abaixar as calças para ver se eu tinha hérnia. Hoje eu teria outra atitude. Chamaria a gerencia em alto e bom som, perguntando se o assédio sexual do funcionário fazia parte.
Condições pré-contratuais são uma coisa a serem definidas e conduzidas pelo médico. Não por um sujeito qualquer. Muito menos em público. E a indenização, novamente, pequena demais para fazer doer o bolso do empresário. Doer no enfíncter reta da vítima pode. No do empreário não né?

OLHA O PADRE QUEVEDO AÍ GENTE

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

E, o que é pior: o tal exame foi feito pelo 'PADRE QUEVEDO", também conhecido por 'DEDO DE LANÇA' "Isso nó ecxisttte" (...)

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