Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Homicídios dolosos

TJ-SP faz semana de julgamentos no Tribunal do Júri

Entre 28 de maio e 1º de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo realiza uma semana destinada a julgamentos em Plenário do Júri. O mutirão de julgamento de processos que tratam de crimes dolosos contra a vida acontece para dar cumprimento à Meta 4 do Grupo de Persecução Penal, estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

A Meta 4 diz respeito ao julgamento de ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007. A Enasp foi criada em 2010, com a função de planejar e implementar a coordenação de ações e metas nas áreas de Justiça e Segurança Pública, em âmbito nacional, que exijam a conjugação articulada de esforços dos órgãos envolvidos.

O gestor da Metas da ENASP no TJ-SP, desembargador Luiz Toloza Neto, vê o projeto com entusiasmo. “Não resta dúvida de que tal medida será um estímulo não apenas aos juízes presidentes do Tribunal do Júri, mas principalmente a promotores, advogados e serventias, para um maior empenho, visando ao fim de processos antigos, o que, certamente, representa um anseio de nossa sociedade”, diz.

Fazem parte da Enasp representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, advocacia pública e privada, Defensoria Pública (federal e estadual) e outros órgãos que podem vir a ser envolvidos para a concretização das metas. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2012, 15h56

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 18/03/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.