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Justiça Federal

Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário

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Desembargadores, juízes, advogados, Ministério Público e servidores do Judiciário receberam de braços abertos o Anuário da Justiça Federal nesta quarta-feira (7/3), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O lançamento da publicação contou com presenças ilustres como a presidente do tribunal Marga Inge Barth Tessler (na foto ao lado), o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), José Francisco Spizzirri.

Cerca de 100 pessoas compareceram ao coquetel de lançamento. Compuseram a tribuna de honra, além da desembargadora Marga Tessler, o desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, o presidente da Ajufergs, o vice-presidente do TRF-4 Luiz Carlos Castro Lugon, o diretor do Foro das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul Eduardo Tonetto Picarelli, o presidente da OAB-RS e o diretor da Escola da Magistratura da 4ª Região Luiz Fernando Wowk Penteado.

Em seu discurso de apresentação, o diretor da revista Consultor Jurídico, Márcio Chaer, destacou a excelência da Justiça Federal da 4ª Região entre todas as cortes consultadas para a produção do Anuário. "Na verdade, o Judiciário do Sul do país se destaca pela qualidade de seus integrantes e de suas decisões."

O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas (na foto acima), que foi presidente do TRF-4, parabenizou a atual presidente pela atuação na gestão da corte. Segundo ele, o TRF-4 sempre fez por merecer apenas elogios.

A presidente do TRF-4 disse ver na publicação uma grande utilidade para os advogados, que têm nela a oportunidade de descobrir como julgam aqueles que apreciarão seus recursos. Ela mesmo afirma já ter "usado muito" outra publicação da revista Consultor Jurídico, o Anuário da Justiça 2009. À época Tessler concorria a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (da qual, depois, viria a abrir mão).

A desembargadora conta que consultava a publicação antes de ir ao encontro de ministros do STJ, "para saber como ele gostava de receber, se atendia mais cedo, quando deveria ser agendada a conversa". Hoje, como presidente do único Tribunal Regional Federal no qual o Anuário da Justiça Federal foi lançado, diz sentir-se homenageada com o "retrato" feito da corte que comanda.

O "momento histórico" em que a publicação foi feita foi ressaltado por desembargadores presentes. Para Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, os TRFs "precisavam há muito tempo de uma publicação semelhante à que já era feita sobre os tribunais superiores, uma vez que grande parte dos processos terminam por aqui, sem chegar às cortes superiores". O desembargador diz que seu avô, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Thompson Flores, já falava da necessidade de "discussão sobre a vida dos juízes".

 

"O Anuário se faz ainda mais importante agora, em que estamos vivendo um momento crítico", analisa o desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente da 3ª Turma do TRF-4. Segundo ele, está na hora de mostrar o rosto dos juízes, para a sociedade conhecer a Justiça, "em momento no qual se fala tanto sobre desvios de conduta, que acabam manchando a imagem dos bons juízes". Para o desembargador, o Anuário auxiliará a população a fazer julgamento mais adequado, com mais conhecimento, dos magistrados.

O desembargador Rogério Favretto concorda. Para ele, "a inédita edição de uma publicação voltada à Justiça Federal se deve à maior necessidade que ela tem de se aproximar da sociedade". Ele diz que as decisões trazidas pela publicação tratam de temas que o cidadão, muitas vezes, não percebe que são do seu cotidiano. Como aposentadoria, tributação. "A Justiça Federal é, de fato, um elo que equilibra a relação entre Estado e o cidadão", finaliza Favretto, citando o título do Anuário.

A importância de criar essa "janela" para que os agentes da Justiça sejam vistos também é ressaltada pelo juiz federal diretor do Foro da Sessão Judiciária do Rio Grande do Sul, Eduardo Tonetto Picarelli. "É uma iniciativa importante para que as pessoas vejam que o poder Judiciário não é fechado e não tem nada a esconder."

Veja a lista de anunciantes do Anuário da Justiça Federal:
OAB-SP - Ordem dos Advogados do Brasil-São Paulo
AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
Unafe – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil
Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados
Caixa Econômica Federal
Décio Freire & Associados
Diamantino Advogados Associados
D’Urso & Borges Advogados Associados
Gamil Föppel Advogados Associados
Garcia & Keener Advogados
Gueller, Portanova, Vidutto Sociedade Advogados
Gusmão Labrunie Propriedade Intelectual
Lopes de Oliveria & Versiani Advogados Associados
Machado Associados
Machado Meyer Sendacz Opice Advogados
Marcelo Leonardo
Moraes Pitombo Advogados
Oliveria, Campos & Giori Advogados
Peixoto e Cury Advogados
Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados
Pinheiro Neto Advogados
Souza Cruz
Trevisioli Advogados Associados
Zenkner Schmidt, Poeta & Feldens Advogados Associados

Saiba quem esteve no lançamento do Anuário no TRF-4:

Desembargadores federais
Marga Inge Barth Tessler – presidente do TRF-4
Luiz Carlos de Castro Lugon – vice-presidente do TRF-4
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Élcio Pinheiro de Castro
Fernando Quadros
Luiz Fernando Wowk Penteado
Márcio Antônio Rocha
Otávio Roberto Pamplona
Ricardo Teixeira do Vale Pereira
Rogerio Favretto

Juízes federais
Eduardo Toneto Picarelli – diretor do Foro da Seção Judiciária do RS
José Francisco Spizzirri – presidente da Ajufergs
Cândido Alfredo da Silva Leal Junior
João Pedo Gebran Neto
Artur César de Souza
Nivaldo Brunoni

Juízes federais
Eduardo Toneto Picarelli – diretor do Foro da Seção Judiciária do RS
José Francisco Spizzirri – presidente da Ajufergs
Cândido Alfredo da Silva Leal Junior
João Pedo Gebran Neto
Artur César de Souza
Nivaldo Brunoni

Servidores
Ângelo Pavan – assessor judiciário TRF-4
Isabel Cristina Lima Selau – diretora Emagis do TRF-4
Patricia Valentina Ribeiro Garcia – diretora-geral em exercício do TRF-4
Roberto Capeleti – diretor financeiro TRF-4

Ministério Público
Roberto L. O. Thomé – Procurador Regional da República
Roberto Lessa - Procurador Regional da República

Advogados
Cláudio Lamachia – presidente da OAB-RS
Alice D. Silveira – J. N. Miranda Coutinho
Amanda Montenegro – Souza Cruz
Ana Cristina Lima Pereira – Franco Advogados
André Jobim de Azevedo – Câmara de Conciliação e Arbitragem de Porto Alegre
Andrei Zenkner – Zenkner Schmidt, Poeta & Feldens
Ângelo Bonzanini Bossle – Pimentel e Rohenkohl Advogados Associados
Débora Poeta – Zenkner Schmidt, Poeta e Feldens
Edward Rocha de Carvalho – J. N. Miranda Coutinho
Fábio Magalhães – Souza Cruz
Janise Ribeiro – Franco Advogados
Luciano Feldens – Zenkner Schmidt, Poeta e Feldens
Maria Cristina Guedes – Mário Oscar Advogados Associados
Michelle Machado – Mário Oscar Advogados Associados
Rafael Mallmann – TozziniFreire Advogados
Juarez Freitas – Professor da UFRGS e PUC
Mário Azambuja Neto
Rosi Mari Topoli
Sylvio Portinho Sirangelo
Tapir Rocha Neto

Jornalistas
Jomar Martins
Diki Schertel – Vox Assessoria
Analice Bolzan

 

 

 é editor da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2012, 22h50

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