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Pedofilia em questão

TRF-2 condena juiz por abuso sexual de menina de 3 anos

Um juiz do Trabalho de Macaé, acusado de abusar sexualmente da filha de ex-companheira, foi condenado por crime de pedofilia pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no último dia 14 de junho. O juiz foi acusado, em 2008, de cometer abusos sexuais — sem consumar o ato em si — em uma menina de 3 anos, filha de uma garota de programas com quem conviveu maritalmente por quatro meses. As informações são do Jornal do Brasil.

A história está relatada nos autos do processo, aberto no início de 2009, quando o TRF-2 acatou a denúncia feita pelo procurador regional da República Mauricio Ribeiro em conjunto com a chefe da Procuradoria Regional da República 2ª Região, Cristina Romanó. O sigilo nos autos é mantido de forma a preservar a identidade da menina.

Em maio, o relator do caso, desembargador Guilherme Diefenthaeler, entendeu inexistir provas incriminando o juiz do trabalho e estava sendo acompanhado pela maioria dos julgadores. Na sessão, os argumentos do desembargador Frederico Gueiros, ao discordar do relator e votar pela condenação, convenceram apenas um dos presentes.

No dia 14 de junho, o desembargador Messod Azulay Neto, que tinha pedido vista, contestou a posição do relator. Ele disse que no processo, por exemplo, constava não apenas o relato da menina na delegacia sobre os abusos sexuais cometidos, mas também o relato feito por três psicólogas que a atenderam e confirmavam os fatos denunciados. Foi o suficiente para que os outros cinco desembargadores mudassem de posição. Com os dois votos da sessão anterior, foram oito votos pela condenação do juiz a 15 anos de prisão.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2012, 12h41

Comentários de leitores

5 comentários

Não sei nada sobre o processo,mas..

Fafá-sempre alerta (Outros)

É muito facil criar uma mentira e repetir sempre na cabeça de uma criança que vira verdade...para vingança pessoal.

Distinguir e sopesar

Eduardo R. (Procurador da República de 1ª. Instância)

Se os depoimentos das psicólogas tiveram por base a abordagem à vítima de tenra idade, o cuidado é redobrado pois a mente infantil - em formação cognitiva, emotiva e moral - vive em terreno em que a fantasia faz parte do jogo de forma muito mais presente do que na da criança pré-adolescente sadia, p.ex. Mas o convencimento do julgador é subjetivo - e quando construído com prudência na mente dele, chega a ser inviolável.

Prova

Le Roy Soleil (Outros)

Essas condenações, via de regra, são amparadas exclusivamente na palavra da própria vítima, o que implica em um altíssimo risco de se condenar um inocente.

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