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Abuso e preconceito

Defensoria gaúcha pede reparação a jovens africanos

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ajuizou, na última sexta-feira (22/6), Ação de Reparação de Danos Imateriais em nome do estudante congolês Sagesse Ilunga Kalala e do geólogo beninense Tibulle Sossou contra o estado gaúcho. Eles alegam ter sido vítimas de abuso de autoridade e racismo por parte de policiais militares enquanto trafegavam em um coletivo da capital em janeiro deste ano. 

Segundo Kalala e Sossou, uma policial militar que ingressou no ônibus em que eles estavam desconfiou deles pelas boas roupas que vestiam. Ambos foram abordados ainda dentro do coletivo com arma de fogo e, fora do veículo, foram revistados, agredidos com socos e golpes de imobilização e, algemados, levados por uma viatura até um posto da Brigada Militar. 

A Defensoria Pública requer do Estado indenização aos jovens africanos por danos morais, reconhecimento de responsabilidade do Estado em ato público e publicação da sentença condenatória no Diário Oficial e em três jornais de grande circulação. “Temos convicção de que os jovens foram vítimas de preconceito racial. Na mesma situação, dois jovens brancos não teriam sido sequer abordados”, afirmou o defensor João Otávio Carmona Paz Carmona.

Abuso de autoridade
O caso relatado pelos jovens africanos ocorreu no dia 17 de janeiro deste ano. Dez dias depois, Kalala e Sossou procuraram a Defensoria Pública do Estado para denunciar o abuso de autoridade e racismo sofrido por eles. 

Na ocasião, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria levou a denúncia às autoridades competentes — Ministério Público, Corregedoria da Polícia Militar e Polícia Civil — para que o caso fosse investigado na seara criminal e disciplinar.

Paralelamente, a Defensoria tentou solução extrajudicial do conflito, com o reconhecimento espontâneo de responsabilidade, o que se mostrou inviável a partir da absolvição dos policiais militares no procedimento administrativo disciplinar da Brigada Militar. Esgotada a via extrajudicial, o Núcleo de Direitos Humanos ajuizou a referida Ação de Reparação de Danos Imateriais, que agora será analisada pelo Judiciário. Com informações da Assessoria de Imprensa.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2012, 16h50

Comentários de leitores

2 comentários

Analucia (andre) sabe o que te incomoda?

SCP (Outros)

Pesquisa Foco Opinião & Mercado, realizada em 2010: A instituição com maior nível de confiança dos gaúchos (confia e confia muito) é a Polícia Federal com 60,14%, seguida pela Defensoria Pública (47,13%), Ministério Público (45,59%), Tribunal de Justiça (44,40%), Tribunal de Contas (32,64%), Tribunal de Contas da União (32,49%) e Assembleia Legislativa (26,11%).

A defensoria tem falta de serviço !

analucia (Bacharel - Família)

a Defensoria sofre da falta de serviço !
E o PT ainda apóia isto !

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