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Candidato a professor

Desembargador do TJ-SP é acusado de autoplágio

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Nessas férias escolares, os professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo têm um problema para resolver: um processo por plágio na seleção para professor de Direito Civil. Além do processo que pede a impugnação de um candidato que teria copiado, em sua tese para admissão como professor, trecho de artigo já publicado por ele mesmo, foi também pedida a impugnação da banca examinadora do concurso, solicitação que foi recebida pela faculdade em junho.

O plágio em questão é um autoplágio, uma vez que o candidato à vaga de professor titular no Departamento de Direito Civil da faculdade, o professor e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Luiz Gavião de Almeida, utilizou, sem citar as fontes, trechos de artigos escritos por ele e em parceria com seu filho.

A denúncia foi feita pelo único concorrente à vaga, o professor Alessandro Hirata. Segundo Hirata, ele não seria o único prejudicado com a aprovação de Gavião como professor, mas sim toda a comunidade acadêmica, que aprovaria uma tese que não respeita as exigências do edital do concurso.

Um dos requisitos do edital é que a tese apresentada seja "original, não publicada", diz o pedido de impugnação. Segundo o documento, a exigência não foi cumprida, uma vez que Gavião usou em quase sua totalidade dois artigos publicados em 2007 e em 2009. Hirata diz que cerca de 40 páginas foram copiadas dos artigos, enquanto a tese tem cerca de 200 páginas.

Em junho, Hirata pediu também a impugnação de parte da banca examinadora — sugerida pelo departamento de Direito Civil dois dias depois do pedido de impugnação contra o outro candidato — alegando que quatro dos dez membros sugeridos para avaliarem o concurso participaram também da banca que aprovou Gavião como livre-docente da faculdade.

Durante outro concurso, de livre docência, Gavião de Almeida já havia sido acusado de plágio. A banca “foi informada do trecho não original e nada apurou, além de não obstar a aprovação do candidato”, diz o pedido de impugnação dos avaliadores.

Obra própria
Almeida diz não saber sobre o processo de impugnação contra a banca, mas que, sobre a impugnação contra si, já foi notificado e apresentou defesa prévia. Agora, é necessário que a congregação da Faculdade de Direito nomeie um relator para o processo, que examinará a acusação e a defesa e encaminhará um parecer à congregação.

Segundo o desembargador, não existe autoplágio no fato de ele ter usado algo que já escreveu anteriormente sem citar a si mesmo. “Em vez de trocar algumas letras e palavras, eu achei melhor usar as páginas que já estavam prontas”. Quanto à coautoria do filho em um dos artigos, ele diz ter utilizado apenas a parte do artigo que ele próprio havia escrito, mas que seu rebento "não vai reclamar".

O fato de ter utilizado os textos já publicados, diz ele, não tira a originalidade do trabalho. Os artigos, afirma, serviram apenas apara explicar questões laterais ao cerne da tese, que tem como título “Responsabilidade sem Dano no Código Civil de 2002”, abordando se o dano é ou não elemento da responsabilidade. “Utilizei apenas como intróito algumas páginas que já haviam sido escritas, mas elas não falam exatamente desse tema e eu nunca vi um trabalho sobre o assunto, o que torna o meu original”, diz Almeida.

Quanto aos dois processos, um pedindo a sua impugnação e outro pedindo a impugnação da banca, o desembargador diz não achar “um bom caminho”. “ O concurso é público e todo mundo deveria disputar, mas disputar não é ficar inventando história”.

Gavião de Almeida também afirma não pretender transformar o concurso em uma guerra processual: “Eu poderia entrar com impugnação dizendo que o edital exige experiência e que eu dou aula desde 1978 e o outro rapaz nunca deu aula de Direito Civil, segundo seu currículo, mas eu não vou fazer isso. Ele parece ser um homem brilhante, mas esse caminho de inventar história para não ter concurso não é muito bom”, pontua.

Quanto à acusação de plágio em seu concurso de livre-docente, Gavião diz que foi um equívoco não intencional, mas que foi corrigido com uma errata, na qual citou o autor do texto, que havia sido seu aluno.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2012, 5h30

Comentários de leitores

26 comentários

Sem se extender muito

Cláudio Castello de C. Pereira (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Das discussões aqui restaram diferenças importantes:
Há quem, como o Dr. Sérgio, entenda que a cópia de 20% de um trabalho não macula uma tese e defende também os "critérios metodológicos" utilizados, como exemplo, pela "tese" de outro docente.
Há os que entendem que a Universidade Pública deveria ter critérios mais rigorosos para a qualificação do mais alto grau da carreira acadêmica.
É uma questão de PADRÃO DE QUALIDADE a ser adotado. E cada um adota o seu.
Mas ficou chato aqui o cidadão, empolado e cheio de se arrogar dono da razão, em afirmar algo e, após eu expor que ou ele estava deliberadamente mentindo ou não sabia do que falava (o caso do afirmado "aspeamento"), o Dr. Sérgio tergiversou do debate.
Eu, particularmente, acho isso uma pouca vergonha, sinônimo de uma universidade decadente e fruto de uma profunda esterelidade intelectual.
Para ele, parece algo regular.
Que ele siga feliz assim. Afinal, ele, como "mestre", deveria se opor a esse tipo rudimentar de ciência. Até mesmo para valorizar ainda mais o seu título. Aí eu penso: quanto de sua tese não pode ter esses questionamentos sobre a "metodologia"? Não dá para saber, mas para defender com essa veemência...
Com defesas como a dele, as suas "portas acadêmicas" sempre estarão abertas - porque a Universidade funciona assim, com essa maneira manca de conceder títulos.

Parole, Parole, Parole...

Carolina Almeida (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Tem razão, há bastante distinção entre nós.
Inclusive, por estarmos livres de sermos asseclas da Corte.
O meio acadêmico brasileiro é assim: parece cidade de interior, quando passa uma cadelinha, tem um monte de cachorrinho atrás babando...
O Dr. Sérgio (sempre empolado e pacador na soberba) afirmou algo, tentando defender seu orientador, que foi meticulosamente desmontado com FATOS (e não argumentos), promovidos pelo Dr. Cláudio Pereira.
Confrontado com alguém que apontou parágrafo por parágrafo os problemas da tal tese, o Dr. Sérgio fez o quê? Respondeu "sim, eu li a tese".
Bem se ele leu, ou bem ele falta dolosamente com a verdade quando não vê os graves defeitos de "metodologia" ou ele leu e não conseguiu compreender esses problemas.
Como bem foi colocado aqui, a questão é um padrão. Há os que, como o Dr. Sérgio, acham que a cópia servil de 20% de outro trabalho pode ser um padrão de tese de titularidade (como se o que valesse mesmo é a "idéia"). Há os que acham que não - que isso interfere na originalidade da obra.
É um padrão de excelência, apenas. A refencia não é e mesma.
Afe... agora o doutor vai responder "aquele tratado" de novo... rsrs

Nova resposta aos Drs. Carlos Pereira e Carolina Almeida (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Realmente muitas coisas nos distinguem:
.
1ª) educação: eu não os conheço e os trato com o respeito e a cerimônia devidas, com diplomacia. Já os senhores, mal-educados, a mim se referem por um pronome de tratamento íntimo, sem que eu os tenha concedido tal privilégio. Fosse na Itália, ou na França, ou na Alemanha, seriam ambos escorraçados por agir desse modo;
.
2º) eu enfrento o tema objetivamente, enquanto os senhores dele se desviam e passam do verbo ao adjetivo com uma facilidade enorme, numa demonstração de que não têm ou não sabem como construir um bom argumento. Minha abordagem foi na raiz do problema para identificar qual o conceito por trás de toda a discussão, uma vez que todo juízo é a relação de conceitos. Além disso, analisei os argumentos dos senhores e demonstrei, à moda dos geômetras, que são inválidos. Para essa tarefa, não preciso conhecê-los nem manifestar qualquer opinião a respeito de cada um, até porque isso seria leviano, dado que não os conheço. Já a abordagem dos senhores é sempre pessoal, subjetiva, adjetivada. Assestam contra a pessoa, e quando miram o fato, não o analisam. Fazem afirmações sem suporte algum nas evidências ou nos conceitos que devem estar na base do exame;
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3º) os senhores parecem desconhecer a distinção entre ciência e relato. Muitas das passagens que acusam ser plágio na obra do Prof. Maluf, nada têm de original em termos científicos. Nada contribuem para a compreensão do tema, por ser simples remissão ao trabalho de outrem, e não o que esse outro autor pensa sobre o assunto, coisa que, sob o aspecto epistemológico são muito diferentes.
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(CONTINUA)...

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