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Tentativa de homicídio

Grávida que tentou se matar é acusada de feticídio

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Em Indiana, nos Estados Unidos, promotores estão sendo acusados de tentar intimidar uma mulher chinesa acusada de homicídio e de tentativa de feticídio. Grávida de oito meses, ela tentou se matar ingerindo veneno para matar ratos. Angel, o bebê, morreu em janeiro, três dias depois da mãe ser internada para passar por uma cesariana de emergência, conta reportagem do jornal The Guardian.

Bei Bei Shuai é de Xangai e é defendida pela advogada Linda Pence. A profissional diz que as autoridades tentam impedir a ampla defesa da mulher e a formação de um grupo em seu apoio. Em junho, por exemplo, o estado de Indiana, ao lado da corte local, apresentou uma moção de advertência. Eles questionam um e-mail que circula na rede que pede ajuda financeira para a chinesa. De acordo com os promotores, Linda quebrou o código de ética da advocacia, já que colocou em circulação informações que podem vir a influenciar no veredicto do júri.

Acredita-se que esse seja o primeiro caso em 200 anos em que uma mulher é processada por homicídio em decorrência de uma tentativa de suicídio durante a gravidez. Grupos feministas alertam: a possível condenação de Bei Bei pode abrir um precedente rumo à criminalização de tentativas de suicídio no decorrer da gravidez.

Os promotores alegam que a defesa não tem o direito de adotar essa estratégia, ou seja, de discutir detalhes do caso em público e de arriscar palpites sobre a possível pena. Segundo as feministas, Bei Bei pode ser condenada a até 45 anos de prisão.

A policia de Indiana garante que Bei Bei não tem antecedentes criminais. Na sexta-feira (13/7), a chinesa recusou firmar acordo, no qual ela teria de confessar a culpa pelo feticídio. De acordo com a advogada, ela está determinada a lutar contra todas as acusações para limpar seu nome.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2012, 15h13

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