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Rapaz estrangulado

Unidade de detenção é inspecionada pelo CNJ

No último domingo (30/6), o Centro de Integração do Adolescente de Planaltina (Ciap) foi cenário de ação violenta que resultou na morte de um adolescente de 17 anos. O rapaz foi encontrado estrangulado dentro da cela. Por conta do fato, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Ayres Britto, determinou que dois juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Nacional de Justiça visitassem o Ciasp nesta terça-feira (3/7).

Os juízes escalados para a visita são Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF) e Nicolau Lupianhes, juiz auxiliar da Corregedoria.

Desde 2010, o CNJ  tem avaliado a execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei, por meio do Programa Justiça ao Jovem. O programa traçou um diagnóstico da aplicação da medida socioeducativa de internação e descobriu, por exemplo, que quatro em cada dez crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em estabelecimentos com restrição de liberdade são reincidentes. Os casos de homicídio foram muito mais frequentes na segunda internação, aumentando de 3% para 10%, em âmbito nacional.

O resultado deste trabalho consta no Panorama Nacional — A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação, divulgado em abril. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2012, 17h31

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