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Inquérito sob suspeita

MPF em Guarulhos pede federalização de homicídio

O Ministério Público Federal em Guarulhos enviou ofício ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo que seja proposta, ao Superior Tribunal de Justiça, a federalização da apuração do homicídio praticado contra dois adolescentes, ocorrido em São Bernardo do Campo, em novembro de 2011.

Quem assina o pedido é o procurador da República Matheus Baraldi Magnani. Segundo documento entregue ao MPF pela Fundação Criança de São Bernardo do Campo, há indícios de desaparecimento do inquérito policial aberto para apurar o caso.

De acordo com a fundação, os adolescentes Douglas da Silva e Felipe Pontes Macedo voltavam da escola por volta das 21h30 do dia 30 de novembro de 2011, quando foram abordados pelos policiais. No inquérito policial foi registrado que “policiais militares em serviço afirmaram ter sido agredidos a tiros por Douglas da Silva e Felipe Macedo Pontes, durante abordagem de rotina e, na reação a tal agressão, acabaram por ferir mortalmente ambos os autores”.

Laudo residuográfico constatou que não havia resíduos de chumbo nas mãos dos adolescentes. Sem ter acesso ao inquérito, a Fundação Criança conseguiu que a Ouvidoria da Policia do Estado de São Paulo colhesse o depoimento de duas testemunhas. Uma delas relatou que “visualizou os policiais derrubarem os menores Felipe e Douglas de uma moto vermelha e, sem qualquer motivação, efetuarem vários disparos de arma de fogo”, segundo o MPF. Outra testemunha contou que, após os disparos, os policiais começaram a discutir entre si ao perceberem que os adolescentes não estavam armados, diz o MPF.

No documento enviado ao PGR, o procurador Magnani lembrou que em maio deste ano o Brasil foi advertido pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o uso excessivo de violência, especificamente o praticado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2012, 13h34

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