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Encontro com governador

Sartori ganha apoio para aumento de salários e cargos

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Ivan Sartori - 07-12-2011 [Jorge Rosenberg]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori (foto), saiu confiante da reunião que teve na manhã desta terça-feira (28/2) com o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). Sartori afirmou que Alckmin não vai se opor à criação de 2.199 cargos de assistentes judiciários e ao novo valor de base salarial dos servidores, propostos pelo TJ.

Embora não tenha adiantado o percentual, nem o valor do reajuste dos servidores, Sartori afirmou que acredita que "todos ficarão satisfeitos", já que é "um bom reajuste". Na conversa desta manhã, Alckmin se mostrou favorável ao índice proposto pelo tribunal, mas ficou de avaliar dados para confirmar a viabilidade do reajuste.

Segundo Sartori, o governador se mostrou receptivo às demandas do Judiciário paulista, seus integrantes e servidores. “O senhor tem aqui no Executivo um parceiro para as questões do Judiciário”, disse Alckmin ao presidente.

No entanto, um dos temas mais importantes na relação entre os Poderes, a autonomia financeira da Justiça, com a disponibilização de 6% da receita líquida do estado, não progrediu na reunião desta terça. Mas segundo Sartori, também não regrediu. O desembargador estima que 6% garantiriam ao Judiciário pelo menos R$ 9 bilhões, valor que atenderia às necessidades do tribunal.

Outra questão que ficou ajustada é que haverá parceria entre o Executivo e o Judiciário para reforma e construção de novos prédios. Em um primeiro momento, serão beneficiados os prédios mais precários.

Contrapartida
Alckmin pediu ao tribunal maior agilidade nas execuções criminais. O presidente Ivan Sartori se comprometeu a instituir um programa, o mais brevemente possível, para agilização nas varas de execuções criminais, com a criação de varas ou departamentos em pelo menos cinco das dez regiões administrativas do estado, e realização de mutirões carcerários. Uma das maiores preocupações do Executivo é a superlotação carcerária.

Além de mostrar interesse em agilizar as execuções criminais, Sartori propôs ao governador uma parceria para agilizar também as execuções fiscais. Ele acredita que a arrecadação anual de R$ 2 bilhões poderia dobrar e chegar a R$ 4 bilhões.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de fevereiro de 2012, 10h15

Comentários de leitores

2 comentários

Promessas e demagogia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prometer é fácil, difícil é cumprir. A propósito, essa promessa deveria ter sido feita diante da sofrida população do Estado de São Paulo, que há décadas espera por algum empenho do governo PSDbista no sentido de recuperar um pouco o estrago que fizeram na Justiça do Estado.

..sobre as Varas de Execuções Criminais

ricardolyra (Assessor Técnico)

.. Mas com que recursos melhorar o funcionamento das Varas de Execução Criminal..?
Por acaso o Alckmin leu a Lei de Execuções Penais ..??

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