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Abuso punido

Paulo Henrique Amorim indeniza por ofensas racistas

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O blogueiro Paulo Henrique Amorim tem duas semanas para publicar em dois jornais, Folha de S.Paulo e Correio Braziliense, um pedido de desculpas ao jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, por ofensas racistas. A reparação já deveria ter sido publicada no blog de Amorim na segunda-feira (20/2), mas até a manhã desta quinta-feira a obrigação foi ignorada.

Amorim aceitou fazer acordo por temer punição mais grave. Ele concordou pagar R$ 30 mil, que Heraldo Pereira decidiu doar a uma instituição de caridade; retirar do blog os textos ofensivos; remeter a retratação a todos os sites e blogs associados a Amorim; e, se a retratação nos dois jornais impressos não for publicada no prazo combinado, aceitar a punição em dobro. O acordo, assinado pelas partes e seus advogados, homologado como sentença pelo juiz, tem força de decisão definitiva. (Clique aqui para ler a ata da audiência)

Amorim responde também no campo criminal pelas mesmas razões. Em decisão interlocutória, o juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva antecipou que, na fase em que se encontra o caso, falta apenas definir se Amorim praticou um ato de racismo ou de injúria racial. (Clique aqui para ver o andamento do processo)

Não é a primeira vez que Amorim desobedece decisão judicial. No ano passado, a desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, do Rio de Janeiro, determinou que o blogueiro identificasse os e-mails e IPs dos comentaristas apócrifos que fazem graves ofensas a terceiros. Na ação ajuizada pelo Opportunitty, acusava-se o blogueiro de criar comentários artificiais atribuídos a falsos anônimos. Estabeleceu-se multa de R$ 10 mil por dia (clique aqui para ler a decisão). Quando a multa atingiu a casa de R$ 1 milhão, a desembargadora mudou a decisão, no que foi acompanhada pela sua turma.

Campeão de audiências
Todos os processos em que Amorim está envolvido relacionam-se à disputa comercial pela Brasil Telecom. No Supremo Tribunal Federal, Amorim responde a inquérito, junto com o empresário Luís Roberto Demarco, por corrupção ativa. A investigação apura se os empresários patrocinaram a operação satiagraha. Os ex-delegados Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz são investigados por corrupção passiva, prevaricação e interceptação telefônica ilegal.

Paulo Henrique Amorim já foi condenado a pagar R$ 30 mil ao empresário Paulo Preto (também por ofensa racial); R$ 100 mil ao advogado Nélio Machado; R$ 200 mil ao banqueiro Daniel Dantas; R$ 30 mil ao jornalista Ali Kamel; R$ 20 mil ao jornalista Fausto Macedo; além de ter feito retratações públicas por ofensas feitas ao jornalista Boris Casoy e ao advogado Alberto Zacharias Toron.

Ele está sendo processado também pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (clique aqui para ler a inicial do processo); pelos empresários Carlos Jereissati, Naji Nahas e Sérgio Andrade; e pelo ex-governador José Serra. Alguns dos processos foram encerrados, como o que o ex-presidente Lula entrou contra a TV Bandeirantes, por Amorim tê-lo chamado de desonesto (antes de ser eleito presidente) e a ação do Ministério Público Eleitoral por adulação à então candidata Dilma Rousseff, na última campanha eleitoral.

Em seu blog, Amorim publica “alguns movimentos processuais” dos quais, afirma: “Até agora não perdi um”. E relaciona o que ele chama de “vitórias” contra os empresários Carlos Di Genio, Daniel Dantas, o ministro Gilmar Mendes e o senador Heráclito Fortes. No caso de Ali Kamel, relaciona-se decisão posteriormente revertida como vitória. Em relação ao ministro Gilmar Mendes, a referência é à ação penal sugerida ao Ministério Público Federal de São Paulo, em que a procuradora Adriana Scordamaglia considerou não existir ofensa na afirmação do blogueiro, de que Gilmar Mendes transformou o STF em um “balcão de negócios para venda de sentenças”.

No texto que terá de publicar nos jornais Correio Braziliense e Folha de S.Paulo, nos cadernos de política, economia ou variedades, sob o título “RETRATAÇÃO DE PAULO HENRIQUE AMORIM CONCERNENTE À AÇÃO 2010.01.1.043464-9” (em caixa alta), Amorim vai declarar “que reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito e ético; que Heraldo Pereira nunca foi empregado de Gilmar Mendes; que apesar de convidado pelo Supremo Tribunal Federal, Heraldo Pereira não aceitou participar do Conselho Estratégico da TV Justiça; que, como repórter, Heraldo Pereira não é e nunca foi submisso a quaisquer autoridades; que o jornalista Heraldo Pereira não faz bico na Globo, mas é empregado de destaque da Rede Globo; que a expressão ‘negro de alma branca’ foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de ‘racismo’”.

Texto alterado às 18h27 do dia 23/2 e às 19h55 de 2/3 para ajuste de informações.

 é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2012, 13h14

Comentários de leitores

8 comentários

SR RICHARD SHIMITH

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Santa ingenuidade. Não faz mal, o importante é ter saúde.

Ofendem sim...

Richard Smith (Consultor)

Há determinados tipos de perguntas que ofendem sim.
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Ofendem a lógica, o bom senso e até a sanidade do ambiente, pois se propõem a serem venenosas, mas descortinam apenas ingenuidade pueril.
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Se o eminentíssimo (basta ver o seu voto contra a Lei da Ficah Limpa para se convencer disto) Ministro Gilmar Mendes houvesse levado a ferro e fogo (entenda-se: processado) o boquirroto colega Barbosa estaria lançando a Corte Maior ou até mesmo o Judiciário numa crise gigantesca que poderia afetar grave e permanentemente a sua credibilidade. Então, o melhor foi fazer "ouvidos de mercador" e não precipitar nenhuma crise, no que acho que agiu com extremo cuidado e bom senso.
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Isto não quer dizer, naturalmente, que haja qualquer "VERDADE" (ainda com maiúscula!) no dizeres do pré-aposentando. Até porque isto haveria de ser objeto de pedido de investigação por parte da Procuradoria Geral da República, da Políca Federal ou mesmo do Ministério do Trabalho.
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Quanto a demandas "já ganhas" e sobre as quais nem se necessitará "de maior aprofundamento" é ser temerário por em dúvida a prestação jurisdicional oferecida pelo Juizado de primeiro grau. Por ser originada de um Ministro do STF estaria adrede ganha a demanda?! Puro cinismo!
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E nem se leva em conta o extenso "pedigree" do blogueiro a soldo e todos os processos que coleciona contra si.
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É como disse o Blogueiro (com "B" maiúsculo) REINALDO AZEVEDO no dia de hoje acerca do fato: "PHA é o mais valente contra quem está na oposição".
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E termina o seu comentário com o seguinte desafio: "Se alguém achar algum comentário seu contra as privatizações feito DURANTE o governo de Fernando Henrique Cardoso que me traga e eu publicarei junto com as fotos de uma cabeça de bacalhau e de um enterro de anão".

PERGUNTAR NÃO OFENDE

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Gostaria muito de saber por que G. Mendes não processou seu desafeto, o Min. J. Barbosa, quando este,no plenário e em rede nacional de televisão, o acusou de manter 'jagunços' em sua fazenda em Mato Grosso. Das duas uma: Ou esse DEUS processa somente aqueles de quem já sabe que ganhará a demanda,por questões que nem precisam ser aprofundadas, ou cala-se diante das verdades ditas por seus 'iguais' .

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