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Doce disputa

Acordo deve solucionar conflito no uso da marca Bib’s

A Justiça Federal de Lajeado (RS) promoveu, na terça-feira (7/2), audiência de conciliação em um processo que discute o uso da marca Bib’s. A ação foi ajuizada pela Vonpar Alimentos S/A, atual proprietária da marca Neugebauer, contra a Alsaraiva Ltda, proprietária da rede Habib’s, e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

De acordo com os autos, no centro da disputa está a utilização do nome “Bibs” nas sobremesas do restaurante de inspiração árabe. A Vonpar alega possuir exclusividade no uso da marca quando associada a doces.

Conforme o juiz substituto da Vara Federal e JEF Criminal de Lajeado, Rafael Wolff, as partes se mostraram bastante receptivas a um possível acordo — que deverá estar concluído até o final de março. Para o juiz, que presidiu a audiência, a utilização da conciliação por empresas do porte das duas comprova os benefícios da busca por uma solução pacífica para os conflitos. Rafael Wolff acredita que o caso servirá de estímulo e exemplo positivo para outras entidades. Com informações da Justiça Federal do RS. 




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Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2012, 14h03

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