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Audiências marcadas

Acusado de matar ex-ministro não consegue HC no STJ

Um dos denunciados pelo assassinato do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Guilherme Villela não conseguiu liminar em Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça. O ministro Sebastião Reis Júnior negou o pedido. Preso há mais de um ano, o acusado pede para aguardar o julgamento em liberdade.

Villela, sua esposa e a empregada da família foram mortos com 73 facadas no dia 28 de agosto de 2009. Os corpos foram descobertos três dias depois. A filha do casal foi denunciada como mandante do crime.

Ao analisar o caso, o ministro Reis Júnior não constatou excepcionalidade alguma que justificasse a concessão de liberdade provisória. Ele lembrou que audiências foram agendadas para este mês de fevereiro. Além disso, o ministro apontou que, na análise do pedido de liminar, não cabe apreciar a discussão sobre todos os pontos apresentados, porque estão relacionados ao próprio mérito do Habeas Corpus. Caberá à 6ª Turma a análise das questões levantadas pela defesa.

O acusado já havia pedido HC ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que entendeu que não há excesso de prazo por conta da “extraordinária complexidade da causa”. São quatro os réus, defendidos por advogados diferentes.

“Uma vez iniciada a colheita das provas orais e designada data para a audiência de continuação, não há como acolher a alegação de excesso de prazo se não foram ultrapassados os limites da razoabilidade e proporcionalidade”, afirmou a decisão do TJ-DF.

Na última semana, foram realizadas, no plenário do Tribunal do Júri de Brasília, as audiências do processo que apura o homicídio. As audiências prosseguem nesta segunda-feira (6/2), quando devem acontecer outros depoimentos de testemunhas de defesa. Até agora, já foram realizadas oito audiências que tiveram início no dia 4 de novembro de 2011 nas quais quase 40 pessoas foram ouvidas.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público figuram como réus do processo Adriana Villela, filha do casal, além do ex-porteiro do bloco onde os fatos aconteceram e mais dois homens. Os réus foram denunciados por três homicídios triplamente qualificados e por furto qualificado. O processo já soma 54 volumes e tem mais de 10,8 mil folhas no total. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ e do TJ-DF.

HC 227.264

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2012, 16h47

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