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Além da imaginação

Em Palm Beach, milionário adota namorada

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Na cidade em que a riqueza é corriqueira, Palm Beach, Flórida, o milionário John Goodman, de 48 anos, adotou sua namorada, de 42 anos. Heather Hutchins é oficialmente filha do namorado desde outubro de 2011. Mas a adoção só se tornou pública esta semana, com a aproximação de seu entrevero com a Justiça. A adoção da namorada não foi uma excentricidade de milionário. Foi uma inusitada estratégia jurídica de seus advogados para equacionar questões financeiras de seu cliente, de uma forma prática, segundo os jornais Tampa Bay Times e USA Today.

O milionário, fundador do Internacional Polo Clube de Palm Beach e herdeiro de uma fortuna deixada pelo pai, que tinha uma empresa de ar condicionado, pode ir para a cadeia, em breve. Em 6 de março, começa seu julgamento em um fórum criminal. Ele é responsabilizado pela morte de Scott Patrick Wilson, 23 anos, em fevereiro de 2010, em um acidente de carro. Segundo a acusação, ele dirigia embriagado, não respeitou uma parada obrigatória, bateu forte no carro de Wilson com seu Bentley conversível e fugiu, em vez de prestar socorro à vítima. Ele pode pegar até 30 anos de cadeia.

No final de março, começa outro julgamento, em um fórum civil, onde foi processado pela família da vítima, que havia acabado de se formar na Universidade Central Florida. A ação civil se baseia em danos causados por atos de negligência e irresponsabilidade que resultaram em morte (wrongful death). A ação civil corre inteiramente separada e não depende do transcurso ou do resultado da ação criminal. Segundo previsões no tribunal, essa ação pode dilapidar boa parte da fortuna de Goodman.

A decisão de transformar o milionário em namorado-pai não tem nada a ver com os dois processos, dizem seus advogados da defesa criminal e da defesa civil. Mas tem a ver com as consequências dos processos. Foi um recurso para "proteger os filhos" de Goodman, declararam. O milionário criou, há alguns anos, um fundo fiduciário de mais de US$ 300 milhões para seus dois filhos. Mas as crianças só podem solicitar qualquer reembolso do fundo depois que completarem 35 anos de idade. Heather, a namorada-filha adotada, já tem 42 anos, de forma que ela pode, a qualquer tempo, retirar dinheiro para cuidar dos filhos de Goodman — e também dele, conforme necessário. Agora, o fundo foi efetivamente dividido em três partes. Um terço pertence inteiramente a ela, diz o Palm Beach Post.

A fortuna de Goodman é bem maior do que mostram seus documentos financeiros, diz o advogado da família da vítima, Chris Searcy. Segundo ele, uma grande parte da riqueza de Goodman "está enterrada em fundos fiduciários e empresas", uma coisa que ele sabe fazer. Em 2002, por exemplo, ele vendeu a propriedade imobiliária onde vive, em Wellington, no condado de Palm Beach, por US$ 3,8 milhões, ao fundo fiduciário de seus filhos. E passou a alugá-la, por US$ 2 mil por mês, diz o Tampa Bay Times. Ele multiplicou a fortuna deixada pelo pai (depois que a família vendeu a empresa de ar condicionado por US$ 1,4 bilhão, em 2004) e, entre outras coisas, criou o clube de polo, que atrai ricos e famosos, como o Príncipe Charles, da Inglaterra, Charlton Heston e Sylvester Stallone.

Apesar das previsões de que a condenação vai custar uma fortuna ao milionário, o juiz que vai julgar o caso, Glenn Kelly, já determinou que os jurados não deverão ser informados sobre o fundo fiduciário e a adoção da namorada. "Um júri inflamado pode aplicar uma penalidade financeira tão alta que pode levar John Goodman à falência" e esse não é o propósito da ação civil movida contra ele pela família da vítima. O juiz classificou a manobra jurídica — e toda a situação — de "surrealista" e "sem precedentes". Do ponto de vista jurídico, a manobra vai colocar o tribunal em uma twilight zone (zona do crepúsculo — local onde a imaginação vence a realidade, também título da série televisiva chamada no Brasil de "Além da Imaginação").




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2012, 8h11

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