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Direito na Europa

Advogado português diz que Brasil exporta prostitutas

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O presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, o bastonário António Marinho e Pinto, gosta de colecionar inimigos. As mais novas aquisições para a sua lista são as imigrantes brasileiras. No final de outubro, Pinto resolveu tornar público o que pensa das mulheres que deixam o Brasil para morar em Portugal. “Uma das coisas que o Brasil mais tem exportado para Portugal são prostitutas, entre outras coisas”, disse, ao comentar com ironia o caso da jovem que leiloou a sua virgindade.

As prostitutas de Pinto (1)
As declarações de Pinto foram exibidas no programa Justiça Cega, da emissora RTP, no dia 31 de outubro e vêm repercutindo nas redes sociais. Na semana passada, associações de imigrantes e de mulheres em Portugal divulgaram em conjunto uma nota de repúdio. “A infeliz perpetuação desta imagem redutora e hipersexualizada da mulher brasileira, através de pessoas que ocupam cargos de responsabilidade, como o doutor Marinho Pinto, tem implicações graves para a vida de cada uma das brasileiras vivendo em Portugal. São frequentes os casos de assédio sexual, discriminação no emprego e na vida social, bem como dificuldades no acesso ao alojamento e interrogatórios abusivos nos aeroportos e nas esquadras de polícia”, diz a nota.

As prostitutas de Pinto (2)
Durante o programa televisivo, António Marinho e Pinto também reclamou que algumas pessoas o chamam de “doutor Pinto”. É que seu nome profissional é “doutor Marinho”, explicou Pinto. Clique aqui para ver o programa inteiro e aqui para ver apenas o trecho sobre as brasileiras.

Guiana Francesa
A Corte Europeia de Direitos Humanos vai julgar, na quinta-feira (13/12), se a França tem de indenizar um brasileiro expulso da Guiana Francesa. Luan de Souza Ribeiro nasceu no Brasil, mas mudou com a família para o território francês quando tinha sete anos. Mais de dez anos depois, ele foi pego numa blitz de trânsito e, como não tinha documentos para provar que era imigrante legal, foi deportado para o Brasil. Poucos meses depois, Ribeiro voltou para a Guiana ilegalmente e conseguiu regularizar sua situação.

Caos carcerário
Na semana passada, o Conselho da Europa divulgou um relatório nada animador sobre a situação do sistema carcerário na Bulgária. As penitenciárias estão superlotadas, as condições em que são mantidos os presos são inaceitáveis e há relatos de tortura e corrupção no sistema prisional, diz o relatório. O governo búlgaro apontou a falta de dinheiro como a principal causa dos problemas e observou que desde 2011 vem trabalhando para melhorar a situação dos presos.

Exemplo prático
No mesmo dia em que o Conselho da Europa reclamou das prisões búlgaras, o país foi condenado pela Corte Europeia de Direitos Humanos a pagar 27 mil euros (cerca de R$ 70 mil) de indenização para um homem que foi preso e torturado. O tribunal reconheceu que Yuriy Lenev foi torturado por policiais para confessar participação no assassinato do primeiro-ministro búlgaro em 1996, Andrey Lukanov. Clique aqui para ler a decisão em inglês.

Ficha limpa
A Itália pode ganhar a sua versão da Ficha Limpa. Na quinta-feira (6/12), o Conselho de Ministros italiano aprovou uma proposta para tornar inelegíveis para cargos políticos todos aqueles que foram condenados definitivamente a uma pena de prisão superior a dois anos. O texto aprovado foi enviado para o Parlamento opinar, mas o parecer dos parlamentares não é vinculante. Ou seja, quem vai bater o martelo é o Executivo.

Terceira idade
O Tribunal de Justiça da União Europeia comemorou 60 anos na semana passada. Para marcar a data, a corte anunciou o lançamento de um livro com um apanhado dos seus principais julgamentos. A obra está à venda aqui por 129 dólares (cerca de R$ 270).

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2012, 11h12

Comentários de leitores

13 comentários

pois é........

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Que foi deselegante, foi, mas que é verdade também é. Estive em Portugal há pouco tempo e reclamam muito disso, inclusive de que 90% dos assaltos são praticados por brasileiros "com dupla nacionalidade".

Esposas e prostitutas

Simone Andrea (Procurador do Município)

Nossa sociedade ridícula, porém, trata esposas como se grande coisa fossem, não importando quem é a mulher: basta ela ter um nó de gravata para chamar de seu. Prostituição: ninguém chama por esse nome atos deploráveis cometidos por homens (ainda em maioria) no exercício do Poder, como, por exemplo, Senadores(as?) Governador(es?), Presidente(s?) de autarquia(s) da União de importância estratégia, ex-presidentes da mesma autarquia, Ministro de Tribunal, que saem mais cedo, ou simplesmente faltam ao trabalho, para se esbaldarem nas bodas sibaríticas de algum filho de banqueiro biliardário, como se estivessem na Corte do Rei Sol (estou sendo muito gentil) ou na Roma Antiga... tinha vomitório para tanto champagne cristal? Dos interesses do povo é que não foram tratar. Ninguém chama de prostituição quem mente ao país, dizendo que comprou panetones, quem destrói a RFFSA e deixa os trens apodrecerem nos trilhos, enquanto o país se arrebenta com o excesso de trânsito, de veículos. O machismo rastaquera e covarde ataca as "prostitutas"; os homens deviam atacar os corruptos e corruptas, de mensaleiros a bandidos de toga. Acordem!

É o que dá ter sido colonizado por portugueses

Junhao (Advogado Autárquico)

O comentário do patricio, no mínimo, é deselegante com seus próprios compatriotas, pois ele se esquece que o
se tem esse hábito é porque os europeusm, como ele, incentivam o turismo sexual e a "exportação de mulheres brasileiras", ademais é no que dá ser colonizado por portugueses ó pá!!!

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