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Operação Durkheim

Tribunal de Justiça de SP teve sigilo violado

A Operação Durkheim da Polícia Federal apontou que entre as vítimas de uma quadrilha especializada na quebra ilegal de sigilos estão o Tribunal de Justiça de São Paulo, o ex-secretário de Reforma do Judiciário Sérgio Renault, o prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), e o ex-jogador da seleção brasileira de futebol Luizão. As informações são da Folha de S.Paulo.

O relatório da operação indica que a quadrilha obteve um extrato com mais de cem ligações feitas em julho e agosto de 2011 de um telefone de um setor técnico do TJ paulista em Guarulhos.

No relatório concluído no início de novembro, a PF indicou que ainda não havia apurado os motivos que levaram à quebra do sigilo do telefone do tribunal

"De qualquer forma, salta aos olhos a ousadia dos investigados, que mostram absoluto destemor aos poderes constituídos e crença na impunidade dos crimes que praticam", afirmou a PF.

O juiz Rodrigo Capez, assessor da presidência do TJ, disse que a violação foi um "fato isolado" e não mostra fragilidades no sistema de proteção de dados do TJ.

Segundo Capez, a quebra ocorreu por "descontrole da operadora responsável pela guarda dos dados telefônicos" do TJ, que realiza constantes varreduras para evitar violações em seus registros.

Além do setor técnico do TJ, o desembargador do tribunal Luiz Fernando Salles Rossi também foi vítima da quadrilha, de acordo com a PF. Os criminosos conseguiram uma declaração de imposto de renda do magistrado.

A PF também apontou como alvo da quadrilha o advogado Sérgio Renault, que ocupou o cargo de secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em 2003 e 2004. Ele teve um extrato de ligações de agosto de 2011 violado, segundo a PF

Renault afirmou desconhecer a quebra de sigilo apurada pela PF e preferiu não se manifestar sobre o caso.

Outra vítima foi o prefeito de Santo André, Aidan Ravin, que concorreu à reeleição, mas perdeu a disputa.

Os criminosos conseguiram a lista de chamadas do telefone celular do prefeito dos meses de fevereiro e março de 2012, que coincidiram com o período pré-eleitoral.

Ravin informou que ainda não recebeu uma comunicação oficial da PF sobre a apuração, mas assim que isso ocorrer tomará as medidas judiciais cabíveis.

A PF aponta ainda que também foi vítima da quebra de sigilo de dados telefônicos o ex-jogador de futebol Luiz Carlos Bombonato Goulart, o Luizão, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo de 2002. Luizão disse que já foi informado sobre o crime e está adotando medidas relativas ao caso.

Nesta sexta-feira (30/11) a Justiça Federal prorrogou a prisão temporária dos investigados pela PF. 

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2012, 16h30

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