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Eleições 2012

TRE-RJ afirma que não vai tolerar pressões de milícias

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, voltou a manifestar nesta quinta-feira (30/8) preocupação com a pressão exercida pela milícia e outros grupos criminosos sobre os eleitores de alguns municípios fluminenses, incluindo a capital. Entre os pontos que exigirão maior atenção, ele citou comunidades que ainda não contam com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e regiões da zona oeste, onde é grande a presença de milicianos.

O TRE do Rio ainda aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o pedido de auxílio das Forças Armadas (Exército e Marinha) para dar maior tranquilidade às eleições de outubro. "O ideal seria contarmos com a ajuda das Forças Armadas até o fim do segundo turno, mas o problema maior mesmo deve ser o dia da eleição", disse Zveiter. Além de alguns pontos da capital, o desembargador admitiu que o município de Itaboraí, onde está sendo implantado um complexo petroquímico de grande porte, merece atenção especial. 

Com ou sem a ajuda do Exército, o TRE-RJ já decidiu que as eleições de 7 de outubro  serão realizadas como "tolerância zero contra os infratores", o que significa, entre outras medidas, a proibição total da chamada boca de urna e até mesmo a proibição de o eleitor entrar na cabine com telefones celulares. O TRT-RJ tem informações de que em áreas dominadas por criminosos é comum a exigência de que os eleitores fotografem as urnas eletrônicas para provar o voto nos candidatos indicados pelas facções. “O eleitor terá que deixar seu aparelho com o mesário e quem descumprir a regra poderá será preso", afirmou o desembargador. O TRE do Rio recebeu da Secretaria de Segurança uma relação com pelo menos 30 candidatos supostamente ligados às milícias que atuam no Rio e em outros municípios.

Pelos números divulgados pelo TRE, 21.813 candidatos estão, por enquanto, aptos para participar do pleito. Até agora, o Tribunal recebeu 2.028 recursos contra candidaturas, dos quais 997 ainda não foram julgados. A fiscalização também deve aumentar nas próximas semanas. Pelo balanço parcial do TRE do Rio, desde maio o serviço disque-denúncia recebeu 10.113 denúncias de supostas irregularidades praticadas por candidatos, a maior parte (91%) relacionada à propaganda em locais públicos. Os 400 fiscais mobilizados pelo TRE-RJ já fizeram 33.533 apreensões de veículos a cartazes pendurados em locais proibidos. Em alguns municípios do estado, os fiscais investigam o uso de máquinas e equipamentos públicos em obras que estariam sendo feitas para favorecer determinados candidaturas.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2012, 17h46

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