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AP 470

Atitudes de Barbosa no caso mensalão preocupam OAB

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As atitudes do ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, tornaram-se motivo de preocupação para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O Plenário da entidade decidiu, por unanimidade, divulgar uma nota se solidarizando com os advogados que atuam no processo.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirma que a nota se faz necessária porque o ministro Joaquim Barbosa “tem adotado posturas que em nada engrandecem a Justiça”. Entre os problemas apontados por ele, está o pedido do ministro, já no primeiro dia de votação, para enviar uma representação contra os advogados que pediram sua suspeição no caso, questionando sua imparcialidade para julgar o processo. O pedido foi rejeitado pelos outros ministros.

O presidente da OAB também critica a atitude do ministro ao chamar de “abobrinhas” questões preliminares levantadas por advogados do processo. “Quero eliminar as abobrinhas”, disse Barbosa em referência às questões preliminares, ao que até mesmo o ministro Marco Aurélio o advertiu de que os advogados podiam sentir-se ofendidos. 

Pelo visto ofendeu mesmo, pois na visão de Ophir Cavalcante, Joaquim Barbosa “tentou diminuir as vozes da defesa”. E mais: tentou “emparedar os advogados de defesa ao pedir o envio de representação contra eles”.

A nota aprovada pelo Conselho Federal da OAB diz que “manifestações diminuindo a relevância do papel da defesa não se coadunam com o que se espera — e se exige — de uma autoridade do Judiciário”.

A OAB diz também que os advogados que estão atuando na AP 470 têm-se portado com dignidade, respeito, e em estreita observância aos postulados ético-profissionais, não se observando conduta ofensiva ou merecedora de reparos.

Leia a nota:

O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, divulgar nota se solidarizando com os advogados que atuam na Ação Penal 470, conhecido como mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o seguinte teor:

1. O advogado é indispensável à administração da Justiça. No exercício de sua missão, deve atuar com independência e autonomia, de modo a assegurar a efetivação de um julgamento justo.

2. Toda e qualquer atitude em desrespeito à liberdade profissional do advogado ofende a Constituição, o devido processo legal e atenta contra as garantias fundamentais dos cidadãos.

3. Os advogados devidamente constituídos na referida Ação Penal têm-se portado com dignidade, respeito, e em estreita observância aos postulados ético-profissionais, não se observando conduta ofensiva ou merecedora de reparos.

4. Manifestações diminuindo a relevância do papel da defesa não se coadunam com o que se espera — e se exige — de uma autoridade do Judiciário.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2012, 16h32

Comentários de leitores

26 comentários

Querem transformar a OAB/SP em partido politico

Brecailo (Advogado Autônomo - Consumidor)

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/acertei-na-mosca-lewandowski-foi-rigoroso-com-pizzolato-ontem-um-peixe-pequeno-para-livrar-a-cara-de-joao-paulo-hoje-um-bagrao-do-pt-o-ministro-nomeado-por-marisa-leticia-e-bem-mais-transparente/

Stf e o ministro joaquim barbosa

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O Ministro Joaquim Barbosa sabe, perfeitamente, da sua rejeição pelos demais Ministros e pela grande maioria dos advogados. Duvida-se de sua capacidade jurídica e há quem afirme não ser de sua lavra os pareceres e sim de uma advogada gaúcha. Assim, seu comportamento é de pura auto defesa, pois o ataque é a melhor defesa. Por outro lado, os advogados que atuam nesse processo, denominado "mensalão", sabem, perfeitamente, que o caso é inglório, pois estão defendendo uma quadrilha que tomou posse do governo, pelo voto dos brasileiros analfabetos, para implantar a mesma ditadura que não conseguiram,nos anos sessenta, por meio do terrorismo, graças ao nossa gloriosa Forças Armadas. Por isso, hoje vivemos sob a ditadura do proletariado, comandado pelo Lula e sua quadrilha. Defender essa quadrilha tira o moral de qualquer advogado, incapacitando-o de reagir aos ataques do Ministro Joaquim Barbosa. Basta assistir as sessões do STF para ver a inferioridade dos pobres advogados. Murchinhos, sem qualquer moral, abaixo de "pó de traque". Mas,... como o dinheiro fala mais alto... para que dignidade.

Ophir e Conjur não têm moral para atacar Joaquim Barbosa

Chico Pardal (Jornalista)

Ophir e Conjur não têm moral para atacar o Ministro Joaquim Barbosa. Ophir tem problemas que não respondeu até hoje. Já Conjur está a serviço de Gilmar Mendes e seus comparsas da imprensa marrom nacional. A OAB não paga impostos como os demais órgãos nacionais. A OAB é cheia de privilégio que outras entidades não possuem... Por qual motivo???? Conjur só faz "matérias jornalísticas" para atacar o verdadeiro Ministro do STF, Joaquim Barbosa.

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