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Excesso de dados

Custo de provas faz promotoria nos EUA desistir de ação

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A pedido da Promotoria, um juiz de Iowa, nos Estados Unidos, concordou em encerrar uma ação judicial contra um médico fugitivo, por uma razão insólita: excesso de provas contra ele. O médico foi acusado de vender medicamentos controlados sem receita médica — ou sem sequer ter examinado qualquer paciente. As vendas eram feitas pela Internet. Os investigadores reuniram mais de 440 mil documentos e dois terabytes de dados eletrônicos para provar a culpa do médico. Mas a manutenção de tal volume de provas se tornou excessivamente cara, justificaram os promotores, de acordo com a CBS News, com a agência Associated Press (AP)

O médico Armando Angulo, de descendência panamenha, foi indiciado, em 2007, depois que os investigadores concluíram uma investigação de nove anos. Antes disso, em 2004, quando ele soube que estava sendo investigado por participar de um esquema multimilionário de operações de farmácias pela Internet, fugiu para o Panamá. 

Os promotores chegaram a consultar as autoridades panamenhas sobre uma possível extradição do médico para os EUA. Mas recebeu, como resposta, a informação de que o Panamá não extradita seus próprios cidadãos. Diante da impossibilidade de prender Angulo, a Promotoria americana desistiu da ação judicial contra ele. Preferiu se livrar do alto volume de provas e abrir espaço no sistema de computação do governo. 

"Continuar armazenando todo esse material é uma tarefa difícil e cara", escreveu a promotora federal Sthephanie Rose. "É um trabalho que traz grande dificuldade econômica e prática para a DEA (Drug Enforcement Administration), ela justificou. 

 A manutenção das provas, segundo a Promotoria, estava tomando 5% de toda a capacidade mundial de armazenamento da DEA. Além disso, as autoridades estavam mantendo várias centenas de caixas, que continham 440 mil documentos, além de dezenas de computadores, servidores e materiais diversos. 

"Dois terabytes é suficiente para armazenar 2 milhões de novelas ou 625 mil cópias do livro Guerra e Paz (romance de Tolstoi)", explicou a promotora. Para o cientista computacional da Universidade de Iowa, Douglas Jones, "drives com dois terabytes de memória podem ser adquiridos hoje, nos EUA, por US$ 100, mas o servidor da DEA é relativamente pequeno e precisa ser substituído, uma proposição cara e arriscada para um órgão que precisa manter a integridade dos documentos". 

O caso começou em 2003, com uma batida policial em uma pequena farmácia em Iowa. Investigações subsequentes desmantelaram duas farmácias na Internet que, supostamente, venderam 30 milhões de pílulas a consumidores. E resultaram na condenação de 29 acusados, incluindo 19 médicos, bem como na recuperação de US$ 7 milhões. 

Angulo, particularmente, foi acusado de prescrever receitas a pacientes que nunca viu de milhares de pílulas para dor, medicamentos para dieta e outras drogas de venda controlada, enquanto trabalhava para a Pharmacom International Corp., sediada na Flórida. Três executivos da empresa e um funcionário que recrutava médicos para prescrever receitas foram condenados à prisão. Oito médicos confessaram a culpa pela distribuição ilegal de substâncias controladas e lavagem do dinheiro arrecadado. Outra farmácia online desmontada foi a Medical Web Services. Onze de seus médicos foram processados.

O cancelamento do processo não significa que Angulo pode voltar aos Estados Unidos. Ele foi relacionado pelas autoridades da Flórida como um criminoso procurado, por causa de uma outra acusação de fraudes cometidas contra o Medicaid, um programa de seguro-saúde mínimo para americanos que vivem abaixo do nível da pobreza.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2012, 8h58

Comentários de leitores

3 comentários

camon dudes...

Celsopin (Economista)

"drives com dois terabytes de memória podem ser adquiridos hoje, nos EUA, por US$ 100..."
I rest my case...

PArece que nos Estados Unidos o Juiz não precisa concordar n

analucia (Bacharel - Família)

PArece que nos Estados Unidos o Juiz não precisa concordar. Ou seja, o MP apenas informa ao juiz que desistiu da ação e o judiciário é obrigado a acolher.
Inteligente decisão da Promotoria norte-americana, pois se não iam conseguir aplicar a pena ao médico foragido, então falta justa causa para a ação penal.

Alerta amarelo

Eduardo R. (Procurador da República de 1ª. Instância)

Desconcertante a solução da promotoria. Talvez seja esse o futuro do processo eletrônico. Já há limitação severa entre nós (quarta região), ao upload de arquivos nos e-procs!

Comentários encerrados em 28/08/2012.
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