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Metal entre cristais

"Supremo virou uma clínica geral", critica Marco Aurélio

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“O Supremo Tribunal Federal é hoje uma clínica geral, quando devia ser uma clínica estritamente constitucional”. A afirmação foi feita nesta terça-feira (14/8), pelo ministro Marco Aurélio, que reclama abertamente do fato de o plenário da Corte Constitucional estar parado para julgar somente a Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Marco Aurélio falou a jornalistas nesta terça e criticou o fato de ministros tentarem acelerar o cronograma estabelecido para o julgamento do processo do mensalão. “Temos os demais processos. O plenário se tornou tribunal de processo único, mas nós não. Não estamos licenciados relativamente aos demais processos, continuamos atuando”, disse.

O ministro afirmou ter sido surpreendido por uma notícia do presidente do STF, ministro Ayres Britto, “de que o todo poderoso relator quer começar (a votar) na quarta”. Marco Aurélio defende que a votação comece na quinta e que se mantenha o calendário previsto inicialmente. “Sou contrário a qualquer açodamento, a qualquer excitação maior”, disse.

“Ele (ministro Ayres Britto) apontou que o relator está querendo também uma (sessão) extraordinária na sexta. Com um detalhe: sem a presença do revisor, que tem um compromisso acadêmico, como eu tive no dia 10. O Judiciário não pode surpreender as partes e os defensores técnicos. Quarta e quinta já é algo estafante para aqueles que, não é o caso do presidente, atuam nas turmas e no TSE”, afirmou Marco. “O relator tem poder, mas não é um todo poderoso no processo. Ele não dita regras. Ele observa regras”, completou.

De acordo com o ministro, Britto costuma ser “um homem tranquilo”, apontado nas sustentações orais como poeta. Mas anda diferente: “Poeta geralmente é muito sereno em tudo o que faz. É contemplativo. Mas nesse caso não está sendo”.

Questionado sobre se o clima está realmente tenso entre os ministros, como se observou nas discussões ácidas travadas até agora, ainda que, muitas vezes, em tom ameno, Marco Aurélio respondeu que sim. “Tem (um clima tenso), mas não devia ter. É algo que nos entristece e nos deixa, em termos de colegiado, um pouco preocupados”.

Marco Aurélio ressaltou que o papel do presidente do STF é de um coordenador. Como ministro, ele é igual aos demais. “Ele só coordena os trabalhos. Qualquer questão de importância que interfira na atuação dos ministros é decidida pelo colegiado. O presidente não pode ser metal entre cristais, senão trinca os cristais”, concluiu.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2012, 15h11

Comentários de leitores

15 comentários

data venia

joão gualberto (Advogado Autárquico)

O Poder Judiciário é um dos poderes da República, deveria também agir nessa matéria como Poder, e não só como receptáculo de iniciativas do legislativo ou do executivo. Estão vendo que não dá para continuar assim como está. Aqui, do lado de cá, do lado da advocacia e da cidadania, há muito tempo já estamos vendo que não dá. Mas é preciso que o Judiciário contribua para melhorar o sistema. Porque não ? Certamente, não com a tentativa atabalhoada do Min. Peluso querendo suprimir instância ou recursos. A problemática não é formal (processualística), mas material (de direito material, ou substantivo). Data venia.

O confronto entre os ideais do país e dos ministros

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Para os Ministros (ou alguns deles) o ideal seria conciliar as suas palestras, aulas, discursos, convites para almoços, atuação em outros órgãos (a exemplo do TSE),reuniões, etc, etc. com a sua FUNÇÃO JURISDICIONAL E PRECÍPUA DE JULGAR. Para o povo, injustiçado quer pelas falcatruas de políticos;lesado pelos órgãos públicos ou mesmo diante de um impasse normal numa ação que permita a subida para àquela Corte,o que realmente importa é a celeridade no trâmite processual e o julgamento correto da ação.Afinal, salvo engano, acreditamos que os Ministros recebam bem, exatamente para isso. Só há um detalhe: Entre esses dois mundos, o da 'possibilidade', mas sem pressa (mundo habitado pelos ministros)e o da 'efetivação'com urgência (planeta em que vivem os mortais por um curto período de tempo, nós, cidadãos comuns)está a 'VONTADE' que pode mover montanhas ou, ao contrário, quedar-se diante da intransponível bituca de cigarro jogada ao chão. Só resta saber de que lado está a razão.

Espelho com reflexos

JAAG (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

O STF pode ser considerado como um espelho do tecnicismo constitucional do direito. E espelho possui reflexos e tais apresentam cores e variáveis. A jurisprudência não obriga o juiz, mas mostra a trilha mais aceitável, mesmo com falhas no percurso. Não se trata de criticar posições ministeriais, mas de avaliar o porquê delas. Uma resposta simplista mostra-nos que os ministros são corretos e falhos; nem a soberba, nem a prostração. O equilíbrio e a ética são ideais, mesmo que repletos de falhas e redundam em um direcionamento menos susceptível de tantos erros. Criticar o julgamento ou açodá-lo em múltiplas vertentes pode ser um pisar democrático; porém, torná-lo plural quando se fundamenta na técnica e na busca da verdade, seria pura precipitação inconsequente. Ministros que arduamente são os reflexos do direito de todo o cidadão não podem ser refratários a absolutamente nada. O que importa, agora, é o julgamento e o imediatismo dele, porque resta-nos conhcer a ávore e seus frutos. Há que ser o Supremo uma clínica geral, mas sem ironia, apenas no cumprimento do dever, como soe acontecer e como almeja o cidadão brasileiro.
Não se pode olvidar a diversidade jurídica, porque se embasa nos próprios e modificáveis caminhos da justiça. Criicar é um direito, mas nempre justo, porque malfadado nas alusões pessoais. Parabéns aos ministros pelo todo, com ressalvas ante às decisões unilaterais, dimensionadas como supostamente "verdadeiras". João Alvim (Advogado).

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