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Notas Curtas

Eliana Calmon vai para turma criminal do STJ

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Elton Bezerra - 30/07/2012 [Spacca]A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, deve assumir em setembro, quando termina seu mandato à frente do órgão no CNJ, uma das cadeiras da 3ª Seção do STJ, que julga principalmente processos criminais. Antes de comandar as investigações de juízes no Conselho, a ministra integrava a 2ª Turma da 1ª Seção do STJ, que julga questões de Direito Público.


Maria da Penha
O presidente da OAB paulista, Marcos da Costa, divulgou nesta terça-feira (6/8) apoio à posição do Ministério da Saúde para que as mulheres vítimas de violência que buscam atendimento em hospitais púbicos sejam dispensadas do exame de corpo de delito. Dessa forma, o laudo médico serviria como prova oficial no processo judicial. Neste mês, a Lei Maria da Penha comemora 6 anos. O presidente da OAB-SP também apoiou a proposta do INSS que, por meio da Advocacia-Geral da União, irá ajuizar ações regressivas contra os acusados de violência doméstica para pagar gastos do Estado com auxílio-saúde, morte e pensão.


Aniversário do IAB
O Instituto dos Advogados Brasileiros comemora 169 anos nesta quarta-feira (8/8), com sessão solene a partir das 18hs no Plenário da entidade, no Centro do Rio de Janeiro. Criado em 1843, a meta do IAB era a formulação da Ordem dos Advogados, instituída em 1930. Hoje, o foco da entidade é nortear os rumos jurídicos do Brasil. O advogado Fernando Fragoso assumiu a presidência do IAB em maio de 2010 e exerce o segundo mandato atualmente. 


Dificuldades para advogados
A OAB-MS diz que o sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está instável há três semanas, o que tem dificultado a distribuição de processos. Segundo a seccional, o tribunal havia se comprometido a resolver o problema até a segunda-feira (6/8). Advogados reclamam que Mandados de Segurança, pedidos de Habeas Corpus e outros processos estão parados na distribuição.


Piso da advocacia
O apoio a uma proposta de piso salarial dos advogados de Mato Grosso do Sul será votada nesta sexta-feira (10/8) no Plenário da OAB-MS, às 9h. A Associação dos Novos Advogados defende piso de três salários mínimos para profissionais em início de carreira. Também estará em pauta a advocacia de representação (correspondente) e a remuneração do advogado público.


Congresso internacional
Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) promove, entre os dias 19 e 21 de setembro, a 16ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário, com especialistas do Brasil e do exterior. O congresso será presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, homenageado do evento, e por Eduardo Maneira, presidente da Abradt, tributarista, professor da UFRJ e sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados. O congresso será no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, na Av. Cristiano Machado, 4.001. Inscrições no site www.abradt.com.br, por e-mail abradt@abradt.org.br ou pelo telefone (31) 3261-0506. Haverá desconto para quem se escrever até o dia 15 de agosto.


Crime Organizado
A editora Verbo Jurídico promove, nesta quinta-feira (9/8), às 19h, na Saraiva Megastore do Shopping Pátio Higienópolis, o lançamento do livro Crime Organizado: uma visão dogmática do concurso de pessoas, do promotor de Justiça Arthur Lemos Jr, que estará no local para sessão de autógrafos. O endereço é Av. Higienópolis, 618, São Paulo.


Novo presidente
O presidente Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Luiz Fernando Nóbrega, tomou posse na Academia Paulista de Contabilidade nesta segunda-feira (6/8), em solenidade na Fecap, em São Paulo. Foram empossados 25 profissionais com atuação na área. O evento teve palestra magna sobre contabilidade com Antoninho Marmo Trevisan, celebridade da categoria.


Bolsa em Nova York
O programa Ruth Cardoso, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, abriu processo de seleção de bolsista. O programa apoia a participação de, em cada chamada, um professor/pesquisador brasileiro em atividades de docência e pesquisa, por um ano acadêmico, no Instituto de Estudos Latino-Americanos (ILAS) da universidade. Ruth Cardoso foi bolsista da Comissão Fulbright na Universidade Columbia em 1988 e personalidade destacada nas ciências humanas e sociais. A inscrição deve ser feita no site www.fulbright.org.br. O recebimento de candidaturas será feito até o dia 30 de novembro. A bolsa mensal é de US$ 5 mil, mais auxílio instalação de US$ 2 mil, seguro-saúde e auxílio deslocamento ou passagem aérea de ida e volta, além de moradia. Para mais informações, clique aqui


Para convidados
O escritório Trigueiro Fontes Advogados promove, nos dias 9 e 10 de agosto, o seminário “Trigueiro Fontes – 2012”. Dividido em três módulos — tributário, empresarial e trabalhista —, o evento será no Hotel Renaissance para clientes e convidados.


Foco na Tributação
O escritório Viseu Advogados promove, nesta sexta-feira (10/8), encontro em que serão discutidos os lucros no exterior e a tributação de operações internacionais. O evento terá a participação de empresas que atuam no país. As palestras serão ministradas pelos sócios, advogados e consultores do Viseu. O encontro será das 9h45 às 12h, na Rua Funchal, 263, 10º andar. As vagas são limitadas. Inscrições pelo e-mail rsilva@viseu.com.br.


Meio Ambiente
Nesta quinta-feira (3/8), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região sediará a assinatura do “Protocolo Interinstitucional de Planejamento e Ações Integradas”, com ações voltadas para o meio ambiente e a sustentabilidade. O evento será às 10h, na Av. Paulista, 1.842, Torre Sul, no auditório do 25º andar, e contará com a presença da ministra Eliana Calmon, de desembargadores do TRF-3 e de autoridades do Judiciário Federal.


Reunião de ilustres
O lançamento do livro Prática Tributária nas Empresas – Análise de Questões Tributárias e Contábeis Atuais e Relevantes nesta terça-feira (7/8), na Livraria Cultura da Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu consagrados tributaristas, como Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Mariz de Oliveira e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. De autoria de Miguel Silva, Douglas Yamashita, Beatriz Ryoko Yamashita e Agostinho Rodrigues, a obra presta homenagem in memorian ao tributarista Fugimi Yamashita e tem seus direitos autorais revertidos para a Associação de Assistência à Criança Deficiente. A obra aborda revisão das taxas de depreciação; créditos do PIS/Cofins; ativos intangíveis; planejamento tributário e ágio e deságio nas reestruturações societárias.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2012, 11h11

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